Papa Francisco avança com reforma financeira para aumentar transparência no Vaticano

O Papa Francisco assinou o ‘motu proprio’ (documento papal) no qual retira do secretário de Estado a gestão de fundos, contas bancárias e investimentos imobiliários, informou esta segunda-feira o Vaticano, em comunicado.

A partir de 1 de janeiro de 2021, esses fundos serão geridos pela Administração do Património da Sé Apostólica (APSA), um marco da reforma da Cúria que está a ser realizada para conseguir maior transparência nas finanças.

O Papa tomou essa decisão em 25 de agosto e comunicou-a ao secretário de Estado, Pietro Parolin, numa carta publicada em novembro.

O Vaticano explicou esta segunda-feira que, com este ‘motu proprio’, Francisco reduz o número de gestores económicos na Santa Sé e concentra a administração, a gestão e as decisões económicas e financeiras nos dicastérios (ministérios) que têm essa tarefa.

Os fundos e investimentos administrados pela APSA “estarão sujeitos ao controlo ‘ad hoc’ do Ministério da Economia, que doravante também exercerá a função de Secretariado Pontifício em matéria económica e financeira”.

A partir de 2021, as contribuições devidas ou devolvidas à Santa Sé por órgãos eclesiásticos de qualquer espécie serão lançadas numa conta denominada “Orçamento Geral da Santa Sé“, administrada pela APSA, que também se encarregará do pagamento de despesas ordinárias e extraordinárias do secretário de Estado.

O Vaticano explica que a APSA constituirá uma provisão orçamental, denominada de fundos papais, que, para maior transparência, fará parte dos resultados financeiros consolidados da Santa Sé.

Haverá subcontas específicas para o Obolus de San Pedro, o Fundo Discricionário do Santo Padre e os chamados “fundos titulados”, que têm objetivos particulares por vontade dos doadores ou por regulamento.

A APSA informará periodicamente o secretário de Estado sobre a situação dos fundos.

“Com isso, o Santo Padre deseja proceder a uma melhor organização da Cúria Romana e a um funcionamento ainda mais especializado da Secretaria de Estado”, explica a Santa Sé.

A decisão do Papa resulta da investigação da operação financeira da venda de um prédio em Londres, pelo qual alguns funcionários do secretário de Estado foram suspensos dos seus empregos, incluindo Tommaso Di Ruzza, diretor da Autoridade de Informação Financeira (AIF), órgão instituído para a luta contra a lavagem de dinheiro.

A carta de Francisco é anterior à demissão pelo Papa do substituto da Secretaria de Estado (2011-2018) e prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, Angelo Becciu, que teve de renunciar aos direitos de cardeal, depois de se envolver neste escândalo.