PCP desafia Governo a reduzir ainda mais Pagamento Especial por Conta

O secretário-geral do PCP desafiou hoje o Governo a reduzir ainda mais o Pagamento Especial por Conta (PEC) e a eliminá-lo no próximo ano, para responder aos problemas das micro, pequenas e médias empresas.

“Se querem fazer bem às micro, pequenas e médias empresas reduzam mais o PEC e eliminem-no no ano que vem”, defendeu Jerónimo de Sousa, lembrando que a redução do PEC de 1.000 para 850 euros foi uma proposta apresentada pelo PCP durante a discussão do Orçamento do Estado para 2017.

"Se querem fazer bem às micro, pequenas e médias empresas reduzam mais o PEC e eliminem-no no ano que vem.”

O Governo e os parceiros chegaram a acordo, a 22 de dezembro, relativamente à descida da Taxa social Única (TSU) dos empregadores em 1,25 pontos percentuais, mas PCP, BE e PSD já anunciaram que vão votar contra a medida para evitar a sua entrada em vigor, em fevereiro.

A redução da TSU foi aprovada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais – à exceção da CGTP -, como contrapartida para as empresas do aumento do Salário Mínimo Nacional, de 530 para 557 euros, que já está em vigor desde 01 de janeiro.

Perante centenas de militantes, num comício realizado hoje à tarde na Universidade do Algarve, em Faro, o secretário-geral do partido sugeriu “que se avance mais na redução do PEC e que se tomem novas medidas para tornar essa redução mais significativa”, não a fazendo depender do aumento do salário mínimo.

“Esse seria certamente um contributo positivo para responder aos problemas das micro, pequenas e médias empresas, sem desvalorizar o aumento do salário mínimo social”, sublinhou.

Para o secretário-geral do PCP, não é “a atribuição de uma benesse” em relação ao aumento do salário mínimo que resolve os problemas das empresas, cujas dificuldades, considerou, se prendem, sobretudo, com os custos de produção e a dificuldade no acesso ao crédito.