Estado vai compensar empresas de transporte pelos passes com descontos

O Governo vai compensar financeiramente as empresas de transportes públicos no âmbito dos passes que têm desconto, nomeadamente o 4_18@escola.tp, o sub23@superior.tp e o Social+. Os montantes foram publicados, esta quarta-feira, em Diário da República e vão servir para fazer “face ao impacto negativo (…) decorrente da situação epidemiológica”.

Estas “indemnizações compensatórias” a empresas de transportes públicos de passageiros já estavam previstas no Orçamento do Estado para 2020 e, em abril deste ano, o Governo definiu o “pagamento aos operadores de transporte das compensações relativas à venda dos passes 4_18@escola.tp, sub23@superior.tp e Social + no terceiro e quarto trimestre de 2020, com base no histórico de compensações dos meses homólogos de 2019“.

Assim, no que diz respeito aos passes 4_18, cada empresa vai receber até 2,93 milhões de euros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), até 524.399,16 euros da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGAmbiente) e até 198.950,18 euros do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF). Ou seja, um máximo de cerca de 3,65 milhões de euros.

Já no caso dos passes sub23, cada empresa recebe até 2,34 milhões de euros do DGTF, até 1.743.467,02 euros da SGAmbiente e até 564.412,34 euros do GPIAAF. O que perfaz uma indemnização máxima de 4,65 milhões de euros.

Por último, no caso do passe Social+, a compensação tem um teto máximo de 2,13 milhões de euros a atribuir pela DGTF, de 1.498.021,7 euros a atribuir pela SGAmbiente e de 519.882,75 euros a atribuir pelo GPIAAF. No total, a compensação será no máximo de 4,15 milhões de euros.

Num documento anexo à Resolução de Conselho de Ministros que foi publicada esta quarta-feira, é possível consultar a lista de empresas elegíveis para estas compensações, bem como o valor que cada uma irá receber. No caso da STCP, no Porto, estão previstos 1,1 milhões de euros, enquanto para a CP se preveem 1,28 milhões de euros.