Das rendas ao pão e até aos transportes. Que preços mudam em 2021?

Ano novo, preços novos. Mas nem tudo será assim. O próximo trará algumas mexidas nos preços, tanto para cima, como para baixo. Mas também há coisas que vão manter-se nos preços atuais. O ECO complicou tudo o que já se sabe sobre os preços a praticar no próximo ano. Saiba quais são.

Bens de consumo

Pão deverá ficar mais caro

O preço do pão é livre, ou seja, cada empresa pode decidir se aumenta, se diminuiu ou se até nem mexe no preço do pão. Contudo, tudo indica que haverá este produto vá ficar mais caro, tendo em conta o aumento do custo da matéria-prima e a subida do salário mínimo. “Olhando para a situação económica e financeira do país (…), em que se fala no aumento do salário mínimo e no aumento gradual do preço das matérias-primas, podemos perspetivar que isso será refletido no preço do pão”, disse a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares à Lusa.

Leite deverá continuar a custar o mesmo

O preço do leite não deve mexer no início de 2021, prevê a Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac). Contudo, em declarações ao ECO, o secretário-geral da Fenalac nota que o aumento do salário mínimo e a subida que se tem verificado das cotações das matérias-primas para alimentação animal podem constituir-se como fatores de pressão para uma subida dos preços. Isto porque o preço do leite “depende em grande medida do comportamento da Grande Distribuição, cujos operadores pautam a sua atuação pelo diferimento no tempo destas tendências”.

Preço do tabaco pode aumentar

O Orçamento do Estado para 2021 introduziu uma nova forma de cálculo do montante mínimo do imposto sobre o tabaco, que passa a ter em conta todos os cigarros introduzidos no mercado no ano anterior, ao invés de apenas a marca mais vendida. E esta mudança poderá fazer subir o preço de algumas marcas de tabaco. De acordo com cálculos da Deloitte, citados pela Lusa, deverá haver um aumento do imposto em cerca de cinco cêntimos por maço de cigarros, o que “previsivelmente, corresponderá a um aumento de dez cêntimos no preço de venda ao público do mesmo maço“.

Despesas com a habitação

Rendas não mexem

No próximo ano não haverá atualização das rendas de acordo com a inflação, tal como o ECO já tinha noticiado. Isto porque o coeficiente de atualização para o arrendamento urbano e rural apurado pelo INE para vigorar no próximo ano é de 0,9997 o que, na prática, dita um congelamento dos preços das rendas. Este congelamento já era esperado uma vez que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, foi negativa (-0,01%). Ainda assim, importa referir que o senhorio pode propor um aumento da renda, cabendo ao inquilino decidir se aceita, ou não.

Eletricidade fica mais barata

2021 traz uma boa notícia para os consumidores. O preço da eletricidade no mercado regulado vai descer 0,6% a partir de 1 de janeiro, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Esta descida vai beneficiar os consumidores que ainda permanecem no mercado regulado — menos de um milhão — ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada. Contudo, no caso dos clientes da EDP Comercial, a fatura da luz vai baixar, em média, 1% no próximo ano, avançou a empresa ao Jornal de Negócios.

Telecomunicações e banca

Nos e Vodafone não mexem nos preços. Meo faz atualização

O próximo ano poderá trazer aumento nas telecomunicações dependendo da operadora em causa. No caso da Nos, fonte oficial da empresa adiantou à Lusa que não vai atualizar os preços em 2021. O mesmo acontecerá com a Vodafone, que referiu que, “à semelhança do que aconteceu no ano passado, não estão previstos aumentos generalizados de preços”. Contudo, a mesma sorte não terão os clientes da Meo, que fará uma atualização de preço base de mensalidade em tarifários/pacotes logo no dia 1 de janeiro. Mas a operadora diz que os clientes afetados já foram devidamente avisados.

Chamadas de valor acrescentado no apoio ao cliente acabam

2021 vai trazer uma novidade. O apoio ao cliente das empresas vai deixar de poder ser feito exclusivamente com chamadas de valor acrescentado. Isto é, deverão ser disponibilizadas aos consumidores alternativas que não representem um custo. Esta foi uma medida aprovada no Orçamento do Estado para 2021, que terá de ser implementada já durante o primeiro trimestre.

Fim das comissões no MB Way. Mas até um limite

No próximo ano acabam as comissões cobradas pelos bancos nas operações feitas com MB Way. Contudo, apenas quando estas tenham um limite de 30 euros e o consumidor não ultrapasse os 150 euros mensais em 25 transferências por mês. Isto porque, uma vez ultrapassados estes tetos máximos, será aplicada uma taxa igual ao do regulamento de transferências da Comissão Europeia: 0,2% para cartões de débito e 0,3% para os cartões de crédito.

Fora do MB Way, mas ainda dentro das operações bancárias, 2021 vai ainda trazer o fim de algumas comissões tipicamente associadas ao crédito, como as comissões nos distrates associadas à extinção ou rescisão de contratos e nas renegociações do crédito. As declarações de dívida para fins sociais — como por exemplo para apresentação em escolas ou creches — também passam a ser gratuitas até a um limite de seis por ano.

Transportes

Combustíveis ficam mais caros

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que recai sobre a gasolina e gasóleo, não vai sofrer alterações, em si. Contudo, o facto de não haver mudanças no ISP não quer dizer que os valores pagos pelos consumidores na hora de atestarem o depósito se mantenham. Na realidade, vão subir. Isto porque há uma taxa associada ao ISP que vai ficar mais cara: a taxa de carbono.

Esta taxa do adicionamento sobre as emissões vai passar de 23,619 euros por tonelada de CO2 para 23,921 euros por tonelada. Comparando com os valores praticados este ano, de 53,65 euros e 58,45 euros, no caso da gasolina e do gasóleo, respetivamente, percebe-se que o impacto da atualização realizada será reduzido para os consumidores, mas deverá implicar um agravamento inferior a um cêntimo por litro em cada um dos combustíveis.

Portagens vão ficar mais baratas em certas autoestradas

O preço da maioria das portagens das autoestradas, mas também das pontes sobre o Tejo, vai manter-se inalterado no próximo ano. Contudo, vem aí um desconto de 25% para os veículos de classe 1 e 2, a partir da 8.ª utilização mensal, em dez vias: A22 – Algarve; A23 – IP; A23 – Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A28 – Norte Litoral; A4 – Subconcessão AE transmontana; A4 – Túnel do Marão; A13 e A13-1 – Subconcessão do Pinhal Interior. Aqui estavam incluídas a A22, A23, A24 e A25, que passam agora a ter descontos maiores.

Mas há descontos ainda maiores. Nas autoestradas A22, A23, A24 e A25 haverá um desconto de 50% no valor da portagem e de 75% no caso dos veículos elétricos e não poluentes. Nas autoestradas da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral, vem aí um desconto de 50% no valor da portagem e de 75% para veículos elétricos e não poluentes.

Preços dos transportes públicos não mexem

Os preços do transporte público coletivo de passageiros vão manter-se inalterados em 2021, de acordo com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). Isto porque, explicou aquela entidade, “a taxa de atualização tarifária (…) a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2021, e que tem como valor máximo a taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor, exceto habitação, nos 12 meses que decorrem entre outubro do 2019 e setembro de 2020, ou 0 quando esta taxa for negativa, é, nos termos dos dados publicitados pelo Instituto Nacional de Estatística, de 0%”.

CP aumenta preço das viagens de Alfa Pendular

Escapando ao congelamento dos preços dos transportes públicos, a CP – Comboios de Portugal decidiu mexer nos preços do Alfa Pendular. Enquanto viajar de intercidades, interregional, regional ou nos urbanos continuará a custar o mesmo, nos Alfa vai ficar mais caro 0,5%. Uma viagem (sem qualquer desconto) entre Lisboa e Porto custa atualmente 31,7 euros, passando a custar com este aumento 31,86 euros.

Voos e cruzeiros com taxa de dois euros. Mas só a partir de julho

Viajar vai ficar mais caro, mas não já. A taxa de carbono de dois euros a aplicar aos passageiros de voos internacionais e navios cruzeiro chegará já em meados do novo ano, mas só será aplicada a partir de 1 de julho.

ISV mantém-se. Baixa nos importados

Tal como o IUC, também o Imposto Sobre Veículos (ISV) vai manter-se em 2021. Ou seja, quem for comprar carro novo em 2021 não terá, pela parte fiscal, de suportar um custo superior ao atual. Além disso, os veículos usados importados vão pagar menos aquando do processo de legalização na chegada a Portugal. Outra das novidades é o fim à discriminação que havia entre o ISV aplicado a veículos novos e os usados provenientes de outros países, passando o cálculo do imposto a ser idêntico.

Lazer

Mais borlas nas entradas nos museus

Foi aprovada no Orçamento do Estado “a gratuitidade no acesso aos museus e monumentos nacionais para todos os jovens até aos 18 anos e aos estudantes do ensino superior”. Era uma proposta do PEV que alargava a isenção que o Governo queria criar no OE 2021, que referia apenas a gratuitidade para “estudantes do ensino profissional e superior nas áreas histórico-artísticas e de turismo, património e gestão cultural”.