Bloquear acordo UE-China em função dos EUA seria “péssimo sinal”

António Costa considera que “seria um péssimo sinal” a União Europeia bloquear o acordo de investimento com a China, concluído há dias, para se coordenar com os Estados Unidos, porque a Europa deve ser um ator global autónomo.

Em entrevista à Lusa sobre a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), neste primeiro semestre de 2021, o primeiro-ministro afirma também que este é “um momento imperdível” para uma Cimeira UE-África e que há “todas as condições” para que a Cimeira UE-Índia “possa ser um marco no relacionamento futuro da União Europeia com a União Indiana”.

A UE e a China chegaram na quarta-feira a um acordo de princípio sobre investimentos, em negociação há sete anos, acordo que pode suscitar tensão com a nova administração norte-americana, semanas depois de Joe Biden ter proposto um diálogo transatlântico sobre “o desafio estratégico colocado pela crescente assertividade internacional da China”.

“É um processo que estava em curso, seria também um péssimo sinal bloquearmos essa negociação ou condicionarmos essa negociação em função de outros”, afirma António Costa em resposta a uma questão sobre se essa negociação não deveria ter sido coordenada com a nova administração norte-americana.

“Se a Europa quer ser um ator global, e não pode deixar de querer ser, a sua autonomia estratégica passa por ter uma capacidade de diálogo com cada um dos outros atores mundiais. Tem que se relacionar com os Estados Unidos, a China, a Austrália e a Nova Zelândia, a Índia, África. Tem de se relacionar com todos e não pode estar dependente de terceiros para conversar com os demais”, defende.

Segundo o primeiro-ministro, o acordo entre Bruxelas e Pequim “garante uma segurança recíproca de abertura de mercado” e “relações de investimento que asseguram e respeitam todas as regras de segurança de um lado e de outro”.

António Costa assegura que Portugal tem “todo o interesse” num “novo clima da relação com os Estados Unidos”, “o aliado mais importante da União Europeia, à parte o Reino Unido”, apontando “sinais positivos e encorajadores”, como a intenção de Biden de regressar ao Acordo de Paris e “a visão multilateral que tem”.

“Fora isso, também sabemos que as dificuldades também não desapareceram para sempre. Do ponto de vista comercial, haverá certamente dificuldades, do ponto de vista da repartição de encargos em matéria de Defesa, continuará a haver dificuldades, agora aquilo que tenho a certeza é que o clima mudará claramente, a forma de nos relacionarmos mudará radicalmente e isso criará melhores condições para podermos ultrapassar divergências que existem”, nota.

Em relação a África, central na agenda externa da presidência portuguesa, o primeiro-ministro espera que a evolução da pandemia, que impediu a realização de uma Cimeira União Europeia – União Africana em 2020, permita “lá para a primavera” realizar “finalmente essa Cimeira”.

“Já manifestámos ao presidente do Conselho [Europeu, Charles Michel] que temos todo o interesse e disponibilidade para […] que essa cimeira possa ter lugar na nossa presidência, naturalmente em Bruxelas, e estamos a trabalhar nisso. Espero que a pandemia assim o permita”, afirma, apontando que, não sendo possível, haverá “outras vias”, como “reuniões com as diferentes organizações regionais do continente africano”.

“Mas acho que seria importante, neste momento em que a União Africana assinou um acordo de livre comércio à escala continental. Este era um momento imperdível para haver um encontro da União Europeia e África”, defende.

Para António Costa, “a grande parceria estratégica que a Europa tem a estabelecer é mesmo com o continente africano. “Portanto, acho que seria um erro a Europa desistir de pôr no topo das suas prioridades a realização dessa Cimeira”, frisa.

Sobre a Cimeira UE-Índia, marcada para 08 de maio, no Porto, António Costa aponta que em 2020 houve já uma reunião formal UE-Índia, pela primeira vez em quatro anos, na qual Nova Deli apresentou “uma agenda muito ambiciosa”, “um excelente auspício da vontade da Índia de avançar nesta relação”.

“Acho que temos as condições criadas para que em 2021 esta cimeira UE-Índia possa ser um marco no relacionamento futuro da União Europeia com a União Indiana”, assegura, frisando que “a Índia é um parceiro óbvio da Europa”.

Neste plano externo há um dossiê, o do Pacto sobre Migração e Asilo, em relação ao qual o primeiro-ministro considera que “provavelmente não haverá um acordo final”.

“O pacote das Migrações é um pacote bastante diversificado que tem ‘n’ componentes. Nalgumas, seguramente, acho que conseguiremos chegar a um acordo final, noutras, espero, estou seguro, daremos um contributo para podermos ter avanços. Mas como está mais ou menos subentendido que só haverá acordo sobre tudo quando tudo estiver acordado, provavelmente não haverá nenhum acordo final sobre nada”, admite.