Governo admite fechar restauração e comércio não alimentar. Mantém take away e entregas ao domicílio

O ministro da Economia admitiu a possibilidade de encerrar a restauração e comércio não alimentar, no âmbito do novo confinamento do país em resposta ao agravamento da pandemia de coronavírus. À semelhança do que aconteceu na primavera, os estabelecimentos poderão, ainda assim, funcionar em regime de take away e de entregas ao domicílio. Em declarações aos jornalistas, no final da reunião de Concertação Social desta sexta-feira, Siza Vieira adiantou também que o Governo se inclina para manter as aulas em regime presencial, tendo em conta o “impacto social e económico” que teria um novo encerramento das escolas.

“O Governo está neste momento a ponderar a necessidade de ter medidas mais restritivas da mobilidade da população, de maneira a travar o ritmo de crescimento de novos contágios que temos vindo a assistir nestes últimos três dias”, afirmou o responsável, considerando que a situação atual gera “grande preocupação”.

De acordo com Siza Vieira, neste momento é “evidente” a necessidade de encontrar um “modelo de contenção maior da mobilidade dos portugueses e, com isso, da probabilidade de contactos”, daí que a manutenção das medidas atualmente em vigor não seja suficiente.

Assim, o ministro da Economia adiantou: “Demos nota aos parceiros sociais que o Governo contempla a ideia de termos novas medidas restritivas, que poderão ser semelhantes àquelas que tivemos durante o mês de abril, que passam pelo encerramento de um conjunto de atividades, designadamente as atividades de restauração, as atividades do comércio não alimentar, com a manutenção do ensino presencial, nesta altura”.

É “plausível”, disse Siza Vieira, que se repita o quadro da primavera, com a indústria e a construção civil a funcionar, bem como com todo o retalho alimentar, mas com o comércio não alimentar e a restauração encerrados, ainda que com entregas ao domicílio. “Estas medidas deverão continuar a ser discutidas durante os próximos dias”, disse o governante.

A concretizar-se esse regresso ao confinamento mais apertado, o ministro assegurou que serão disponibilizados apoios adequados às empresas mais afetadas, nomeadamente com o regresso do lay-off simplificado (agora com a garantia dos salários a 100% para os trabalhadores, sem esforço adicional do empregador) e com o reforço dos subsídios a fundo perdido previstos no programa Apoiar.pt.

“Nos termos da legislação que está em vigor, as atividades que sejam encerradas podem aceder imediatamente ao regime de lay-off simplificado“, explicou Siza Vieira, lembrando que, ao abrigo desse regime, os empregadores têm dispensa total das contribuições sociais (ao contrário do que acontece no apoio à retoma progressiva).

Sobre o Apoiar.pt, o governante adiantou que, até ao início de janeiro, 40 mil empresas já tinham sido apoiadas, com pagamentos de 140 milhões de euros. E acrescentou: “Temos intenção de reforçar estes apoios, porque compreendemos que o esforço é muito importante para conseguimos preservar a capacidade de resposta das nossas empresas“. Siza Vieira não quis, contudo, dar mais detalhes sobre esse reforço, dizendo que será publicada em breve a portaria que o concretizará.

(Notícia atualizada às 18h46)