Direto Estado de emergência renovado até 14 de fevereiro

O Parlamento debateu e votou mais uma renovação do estado de emergência, numa altura em que os novos casos diários de Covid-19, bem como os óbitos pela doença continuam a disparar, colocando em elevada pressão os sistemas de saúde. O Presidente da República propôs à Assembleia da República a renovação do estado de emergência em Portugal até 14 de fevereiro, num decreto muito semelhante ao atual, mas que permite a contratação de médicos reformados e estrangeiros, e abre a porta ao ensino à distância e ao fecho de fronteiras.

Relativamente às escolas, o decreto presidencial acrescenta uma alínea nova na proteção de dados pessoais que pode abrir a porta ao ensino à distância, cuja decisão deverá caber ao Governo: “Pode haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos“, escreve Marcelo Rebelo de Sousa na proposta que enviada ao Parlamento.

A Assembleia da República aprovou a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro, com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Neste debate, a tensão aqueceu entre a direita e o Governo, com o PSD a dizer “que é altura de dar um murro na mesa” sobre a gestão da pandemia.

Esta quinta-feira, o Governo vai reunir, em Conselho de Ministros, para definir as regras que vão vigorar nos próximos dias, sendo que Portugal deverá continuar em confinamento geral, com as escolas fechadas, no entanto, o ensino à distância deverá ser uma das questões a ser discutidas. Além disso, o ministro da Administração interna anunciou que Portugal vai fechar fronteiras a partir da próxima sexta-feira e durante quinze dias.

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