Portugal perde categoria de “país totalmente democrático” por causa da Covid-19

Portugal desceu de categoria no Índice de Democracia elaborado anual da The Economist, deixando de ser um “país totalmente democrático” para regressar à categoria de “democracia com falhas”, um recuo impulsionado pelas medidas restritivas impostas pela pandemia.

O relatório de 2020 divulgado pela The Economist Intelligence Unit, com o título “Na saúde e na doença?” coloca Portugal e França no mesmo patamar e exatamente com o mesmo avanço e recuo: ambos os países tinham na edição anterior avançado para “país totalmente democrático” e ambos perderam agora esta categoria, sendo os únicos na Europa Ocidental a registarem estes movimentos.

Em ambos os casos, as restrições impostas como forma de conter a propagação da Covid-19, nomeadamente os confinamentos gerais, o distanciamento social e várias outras medidas, explicam grande parte da queda da categoria de “país totalmente democrático” para “democracia com falhas”.

A par da reversão das liberdades democráticas por causa da pandemia, outra das questões que contribuíram para a quebra da pontuação média de Portugal no Índice foram a redução dos debates parlamentares ou ainda “a falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas”.

“Estes desenvolvimentos, em paralelo com impacto da restrição de movimentos, levaram a uma descida na pontuação global dos anteriores 8.03 para 7.90”, refere o relatório.

Com a pontuação global de 7.90 (em 10) Portugal situa-se agora na posição 26 na classificação geral e 15 na classificação regional.

Na categoria de processo eleitoral e pluralismo, a revista atribui a Portugal 9.58 (sem alterações face à edição anterior), 7.50 no funcionamento do Governo (contra 7.86 em 2019), 6.11 na participação política e 7.50 na cultura política, ambos sem alterações.

Já no que toca à categoria das liberdades civis, a revista atribui 8.82, quando em 2019 Portugal tinha conseguido obter 9.12.

Ainda que as restrições impostas pela pandemia sejam uma variável comum a vários países, nomeadamente europeus, o índice nota que no que à Europa Ocidental diz respeito, apenas países (Portugal e França) caíram de categoria o que faz com que sejam agora 13 os que são considerados como “país totalmente democrático”.

Entre os sete classificados como “democracia com falhas” contam-se ainda Itália, Malta, Chipre, Grécia ou Bélgica.

A nível global, o estudo assinala que em 2020 uma “larga maioria de países”, 116 num total de 167 (cerca de 70%) registaram um recuo na classificação geral face a 2019, havendo apenas 38 que observaram subidas, enquanto 13 mantiveram a mesma classificação.