BE usará todos os meios para divulgar relatório sobre atuação do Banco de Portugal no BES

O BE vai usar todos os meios disponíveis para que o relatório sobre a atuação do Banco de Portugal no caso BES seja tornado público integralmente, adiantando que este confirma as conclusões da comissão de inquérito terminada em 2015.

“Depois de anos de insistência da parte do Bloco de Esquerda em particular, mas também de outras forças políticas, o relatório foi finalmente entregue à Assembleia da República ainda que com caráter de segredo como já é habitual neste tipo de documentação”, adiantou a deputada Mariana Mortágua, em conferência de imprensa no parlamento, em Lisboa.

Após ler o documento, a bloquista explicou que decidiu falar publicamente sobre o mesmo uma vez que o parlamento não pode ser visto “como um buraco negro onde os documentos chegam e ficam em confidencialidade sem prazo”, mas nunca quis entrar pormenores sobre o mesmo.

“Depois de tantos anos a lutar e a batalhar para podermos ter acesso a este documento não queríamos deixar de dar nota que ele foi recebido, que defendemos que seja público e que no geral ele confirma muito do trabalho e das conclusões a que chegámos no âmbito da comissão de inquérito ao BES”, sintetizou.

O BE, de acordo com Mariana Mortágua, já deixou “bem claro” na reunião da nova comissão de inquérito ao Novo Banco que o documento deve ser tornado público na integra, defendendo “que todos os procedimentos possam ser tomados” para que isso possa acontecer uma vez que “é do interesse da sociedade que as conclusões do relatório de avaliação à intervenção do Banco de Portugal no caso BES possam ser conhecidas e possam ser debatidas”.

“Usaremos todos os meios ao nosso dispor para que o documento seja tornado público”, assegurou, sem contudo precisar a que meios se referia.

Para a deputada e dirigente do BE, “uma versão truncada do relatório não é aceitável”.

“Eu não consigo compreender o que é que pode ser truncado naquele relatório porque não traz nomes de pessoas, não coloca nenhuma personalidade em particular em causa, não tem nenhum requisito de proteção de dados privados e tudo onde se poderia alegar segredo bancário a verdade é que já foi divulgado no próprio relatório da comissão de inquérito. Não encontro nenhuma razão plausível para que este documento não possa ser integralmente divulgado a não ser uma proteção do Banco de Portugal que não faz sentido”, reiterou.

Aquando da tomada de posse da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, em 15 de dezembro, fonte oficial bloquista adiantou à agência Lusa que o primeiro documento que o partido pediria seria o “relatório da auditoria interna do Banco de Portugal ao processo de resolução do BES”, que entretanto chegou ao parlamento.

Em 17 de setembro, o Banco de Portugal disse que será o Tribunal da Relação de Lisboa a decidir se entrega à justiça o relatório interno que avalia a atuação do banco central na resolução do BES, explicitando que este relatório “não é uma auditoria interna, nem tem como objeto de análise o processo de resolução do BES”.

O BE já tinha requerido o acesso do parlamento a este relatório, tendo acusado o Mário Centeno de ter mudado de opinião quando passou de ministro das Finanças a governador do Banco de Portugal.