Direto “No Programa de Estabilidade teremos de rever significativamente o cenário macroeconómico de 2021 e rever em alta o défice para 2021”, assume João Leão

O ministro das Finanças, João Leão, esteve esta terça-feira na comissão parlamentar de orçamento e finanças para uma audição regimental. Perante o impacto superior ao esperado da pandemia em 2021, Leão admitiu no Parlamento que “no Programa de Estabilidade teremos de rever significativamente o cenário macroeconómico de 2021 e rever em alta o défice para 2021”. Porém, o debate com os deputados centrou-se principalmente no passado e não no futuro, mais em concreto na execução orçamental de 2020 que, segundo os números da Direção-Geral do Orçamento em contabilidade pública, ficaram significativamente aquém das estimativas. O ministro foi preparado para fazer a sua defesa, mas recebeu o ataque de todos os partidos, mesmo o PCP e o PAN (que deixaram passar o OE 2021), à exceção do PS.

“O valor orçamentado em contabilidade pública representa um teto máximo, o limite máximo do que pode ser executado, não é uma previsão do que vai ser executado“, argumentou João Leão logo no início da discussão, referindo que esses tetos “nunca são atingidos”, “é assim noutros países” e “sempre foi assim” a nível nacional, regional ou local. Este foi um argumento que foi repetindo ao longo da audição, a par dos exemplos da execução orçamental de câmaras social-democratas e bloquistas, perante os ataques dos deputados. Além disso, assegurou que nas várias medidas Covid a execução ficou acima do esperado.

Ao ataque, o PSD criticou o Governo por anunciar uma coisa e fazer outra, afirmando que os números devem estar a ser aplaudidos por Salazar. “Eu sei que há uma pessoa que onde quer que esteja deve estar a aplaudir a sua execução orçamental: o Dr. Oliveira Salazar“, disse Duarte Pacheco. Mais tarde, veio o ataque do BE: “O Governo não executou a despesa. O Governo nem sequer executou a despesa efetiva face ao que estava previsto antes da pandemia“, acusou Mariana Mortágua, assegurando que isto “não são ajustes, é quase uma escola pública (7 mil milhões de euros) que ficou por executar”.

Nem o PCP e o PAN evitaram a criticar a execução, apontando o dedo ao Governo. Duarte Alves, do PCP, disse que “os números não nos descansam”, referindo-se aos dados da execução orçamental de 2020. “Para que serviu o Orçamento Suplementar?“, questionou o PCP, que votou contra. Já André Silva acusou o Governo de ter a prioridade de controlar o défice: “Os tempos mudam, mas tudo é igual: poupança a todo o custo”, atacou, referindo que o PAN viabilizou os orçamentos no pressuposto de que as verbas iam ser executadas.

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