Elisa Ferreira garante que não há atrasos na bazuca

A comissária europeia Elisa Ferreira garantiu esta segunda-feira, numa conferência digital sobre as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que não há qualquer atraso na denominada ‘bazuca europeia’ de fundos para a recuperação económica.

“Parece que estamos todos à espera da bazuca, mas não há atraso na bazuca”, garantiu Elisa Ferreira, respondendo assim à questão colocada pelo presidente do Conselho de Administração da agência Lusa, Nicolau Santos, quanto à previsão de que só no final deste ano é que as economias atingidas pela Covid-19 receberão as ajudas europeias.

A comissária europeia acrescentou que “há pacotes de ações que já estão em curso” desde abril, altura em que o Parlamento Europeu aprovou a alteração dos regulamentos associados aos “fundos estruturais que ainda não estavam totalmente esgotados por parte dos Estados-membros”.

Assim, “os países puderam reorientar essas verbas” dos fundos estruturais, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão, para responderem aos efeitos provocados pela pandemia de Covid-19.

“Esta reprogramação foi feita num quadro de simplificação histórica de todos os mecanismos e procedimentos”, frisou a responsável pela pasta da Coesão e Reformas do executivo comunitário, acrescentando que “22 mil milhões de euros já foram, neste momento, reprogramados em todos os Estados-membros”.

“Neste momento, na Europa, nós não estamos parados à espera de nada”, reiterou, acrescentando que, com a utilização destas verbas, “puderam ser financiados apoios a pequenas e médias empresas (PME), compraram-se máscaras, ventiladores, reforçou-se o pessoal médico nos serviços de saúde, compraram-se computadores”, ou seja, “cada país utilizou [as verbas] em função do que precisava”.

Elisa Ferreira explicou que a Comissão Europeia foi autorizada pelos Estados-membros a “ir ao mercado emitir dívida de cerca de 100 mil milhões de euros” que serão distribuídos pelos 27 “com juros muito baixos e condições muito favoráveis”.

“Portugal, da sua quota, está a receber créditos até 5,9 mil milhões de euros para se refinanciar e poder pagar o lay-off”, acrescentou.

Este mecanismo europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa emergência, denominado SURE, dotado de 100 mil milhões de euros, “vai ser alargado a 750 mil milhões de euros de dívida que vai ser apresentada nos mercados financeiros logo que os Estados-membros deem autorização à Comissão Europeia para procederem a esse endividamento”.

“Não há aqui de facto nada de alteração em termos do ritmo esperado dessas idas ao mercado”, insistiu a comissária europeia, lembrando que alguns Estados-membros têm de obter autorização dos seus próprios parlamentos para terem legitimidade para autorizarem a Comissão Europeia a emitir esta dívida conjunta.

A Comissão Europeia está também a aguardar que os parlamentos nacionais dos 27 aprovem o aumento dos recursos próprios da UE, caso contrário o pagamento da dívida, previsto para o período de 2027 a 2057, será feito através das “transferências dos orçamentos dos Estados-membros para o orçamento da UE”, explicou.

Esta será “a primeira vez na história da União Europeia que a Comissão conseguirá autorização para fazer uma emissão de dívida em conjunto”, sublinhou Elisa Ferreira, acrescentando que “isto não se faz endividando a Comissão, mas garantindo que a margem de manobra que permite que a Comissão vá pedir aos Estados-membros até 2% dos Rendimento Nacional Bruto” possa financiar o seu orçamento.

“A expectativa da Comissão é que isso não aconteça assim que os novos recursos próprios venham permitir por essa via pagar esta dívida”, acrescentou.

Para a comissária europeia responsável pela pasta da Coesão e das Reformas, é necessário que estes financiamentos permitam “o relançamento [das economias] em condições diferentes do passado”, isto é, um relançamento “mais verde, mais digital, mais solidário regionalmente e mais solidário socialmente”.

Elisa Ferreira participou na conferência “Desafios da presidência portuguesa da União Europeia”, promovida pela Universidade de Coimbra, que contou também com a participação da eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques.