Stilwell garante que a EDP não contornou a lei na venda das barragens do Douro

Depois de já ter falado na véspera sobre o tema durante uma call com analistas após a apresentação de resultados de 2020, o CEO da EDP, Miguel Stilwell de Andrade, voltou esta quinta-feira a sublinhar que a venda das seis barragens do Douro à francesa Engie através de um processo de cisão/fusão se tratou de uma “operação standard e normal”.

“Não há outra forma de fazer isto, é uma transação complexa, que envolve mais de 1.000 contratos e a cisão de contratos ativos e passivos para uma outra empresa, para vender depois a terceiros”, disse o CEO, garantindo que “a EDP cumpre a lei e paga todos os impostos: IRC, derrama, CESE , tarifa social”.

“Devemos ser a empresa que mais impostos paga em Portugal. Pagamos os impostos que temos a pagar e não contornamos a lei. A única vantagem de fazer o negócio assim é porque é a forma correta de o fazer e é assim que se faz em todo o lado e em todo o mundo“, frisou Stilwell, recusando comentar as polémicas levantadas esta semana pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD, que acusam a EDP de ter usado um mecanismo fiscal para fugir ao pagamento de 110 milhões de euros de imposto de selo, e também o Governo por ter permitido esta “borla fiscal”.

"A EDP cumpre a lei e paga todos os impostos: IRC, derrama, CESE , tarifa social.”

Stilwell explicou ainda que a cisão seguida de fusão é “um modelo que está previsto na lei para este tipo de negócio e por alguma razão o é, porque assegura os interesses das partes e assegura a continuidade da operação sem interrupções”.

No quer diz respeito ao Fisco, o CEO garantiu que não vou qualquer contacto prévio com a Autoridade Tributária antes da realização do negócio de venda das barragens. “A AT terá agora oportunidade de analisar e nós prestaremos toda a informação pedida, mas a verdade é que há muitas vezes a utilização desde modelo de negócio”, rematou.

O CEO da EDP garantiu ainda que a empresa vai continuar associada à região e a investir, com um plano de três milhões para o desenvolvimento da região, sendo que o comprador também vai continuar a fazer isso.

Rematou dizendo que na apresentação de resultados a EDP deu conta de mais-valias de 200 milhões de euros, onde se inclui a venda das barragens, e também menos valias, como o impacto negativo de 100 milhões de euros que se prende com o fecho de Sines, entre outros fatores.