EUA abre a porta a um acordo sobre imposto digital

A nova secretária de Estado do Tesouro, Janet Yellen, adiantou esta sexta-feira aos ministros das Finanças do G20 que a Casa Branca irá deixar cair a exigência de um “porto seguro” para as gigantes tecnológicas no acordo sobre as regras da tributação no digital. Esta tinha sido uma imposição da administração Trump que acaba com a administração Biden, abrindo a porta a um acordo mundial sobre o imposto digital.

A informação é avançada pelo Financial Times (acesso pago) enquanto decorre a reunião do G20, citando fonte do Tesouro norte-americano. Esta exigência — que permitiria às gigantes tecnológica cumprir o acordo apenas voluntariamente e não obrigatoriamente — da anterior administração era o principal entrave a um acordo mundial sobre a tributação digital que, assim, fica mais perto de ser firmado nas negociações lideradas ao nível da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

Janet Yellen terá garantido aos seus colegas que os Estados Unidos estão empenhados na resolução dos “desafios fiscais da digitalização” e na procura por um “imposto mínimo mundial robusto”. O ministro das Finanças italiano, Daniele Franco, que tem a presidência rotativa do G20, terá afirmado que o objetivo é chegar a um acordo ainda este ano. O FT escreve que tal poderá acontecer até julho, citando outra fonte que diz que a “dinâmica [entre os países sobre a tributação digital] nunca foi tão positiva”.