Bruxelas diz ser “grande sorte” ter Portugal na liderança este semestre

O comissário europeu Nicolas Schmit considera ser “uma grande sorte” ter Portugal a presidir ao Conselho da União Europeia (UE) este semestre, numa altura em que Bruxelas tenta reforçar a dimensão social após a crise da covid-19.

“Devo dizer que — e não é porque sou bom amigo de muitos responsáveis portugueses — é uma grande sorte ter uma presidência como a portuguesa”, diz à Lusa o responsável pelas pastas do Emprego e Direitos Sociais no executivo comunitário. Nesta entrevista a propósito do novo plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, divulgado esta quinta-feira, Nicolas Schmit observa que a presidência portuguesa da UE “está muito comprometida, é muito europeia e tem uma forte vontade política de fixar a dimensão social nas políticas europeias”.

“Penso que a presidência portuguesa está a promover bastante a transição económica e a recuperação da Europa, mas sabe que isso só pode ser conseguido e bem-sucedido se a dimensão social estiver no seu cerne”, adianta o responsável luxemburguês.

A Comissão Europeia propôs hoje, no seu plano de ação relativo ao Pilar dos Direitos Sociais, retirar 15 milhões de cidadãos da pobreza até 2030, pretendendo também “reduzir drasticamente” o número de sem-abrigo nas ruas da UE. A proposta prevê, ainda, as metas de ter pelo menos 78% da população da UE empregada até 2030 (um reforço face ao anterior objetivo de 75%) e de pelo menos 60% dos trabalhadores receberem ações de formação todos os anos.

Os jovens também são contemplados na estratégia através de medidas para aumentar as suas competências, como as digitais. Já os trabalhadores através de plataformas (como os estafetas da Glovo ou os motoristas da Uber) são considerados no plano de ação através da melhoria das condições de trabalho, sendo que até final do ano e após duas consultas aos parceiros sociais a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta direcionada a estes profissionais.

Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE, neste primeiro semestre, é então a agenda social, estando prevista a aprovação deste Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social agendada para 7 e 8 de maio, no Porto.

O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres. Após a apresentação da proposta de hoje, caberá à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio.