Movimento prepara queixa a Bruxelas contra venda de barragens da EDP

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) prepara-se para apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra o que considera terem sido ajudas de Estado à EDP na venda de seis barragens no Douro ao consórcio internacional liderado pela Engie, noticia esta sexta-feira o Jornal Económico (acesso pago). Em causa está o imposto de selo que o movimento reclama que seja entregue de forma imediata ao fundo local.

“Além de aguardarmos desenvolvimentos dos partidos nas audições na Assembleia da República, trabalhamos numa exposição à Direção Geral da Concorrência europeia depois de termos consultado entidades especialistas em direito comunitário que consideram que há aqui uma ajuda de Estado à EDP”, diz Óscar Afonso, membro do MCTM e presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), ao semanário.

Os cálculos do movimento indicam que as barragens deveriam traduzir-se em 110 milhões de euros em impostos, que consideram deviam ser entregues às populações para compensar parte dos danos causados, refere ainda o JE. Depois de o Bloco de Esquerda e o PSD terem denunciado o que dizem ser uma “borla fiscal” concedida à EDP, os ministros do Ambiente e das Finanças, bem como o CEO da elétrica vão ser ouvidos no Parlamento.