Governo e bancos preparam apoios às empresas “para saída ordenada” das moratórias

O Governo e os bancos estão a preparar apoios às empresas com vista a uma “saída ordenada das moratórias” em setembro, revelou o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB). Estes apoios vão envolver subsídios a fundo perdido e outras soluções de capitalização das empresas com garantia do Estado, de acordo com Faria de Oliveira, que disse estar “confiante no trabalho que o Governo está a realizar” para evitar o “precipício” após o fim das moratórias.

Em entrevista ao programa Tudo é Economia, da RTP3, o representante do setor da banca revelou que as medidas que estão a ser desenhadas “terão uma dimensão diferente” daquelas que o Governo tem adotado para ajudar a economia duramente afetada pela pandemia.

Faria de Oliveira falou em medidas de recapitalização e recapacitação financeira “de várias naturezas que vão proporcionar um aumento de capital para as empresas poderem reforçar-se e cumprirem as suas obrigações e continuarem a receber financiamentos”, estando em cima da mesa também “financiamentos especiais para este efeito”.

“As soluções existem, estão a ser trabalhadas e é absolutamente essencial que isso aconteça, só que requerem, em muitas circunstâncias, garantias do Estado. As moratórias iniciais não tiveram garantias, estas medidas vão requerer ou garantia do Estado ou, em alternativa, que o Estado entre diretamente, através de ajudas diretas, no capital das empresas ou através de subsídios a fundo perdido que lhes permita resolver a sua situação”, explicou o presidente da APB.

Segundo Faria de Oliveira, se estes apoios vão ter “uma dimensão diferente”, também importa sublinhar que “uma grande parte serão garantias e as garantias nunca são geralmente utilizadas pelo montante total definido à partida”. Além disso, “o Estado pode vir a estabelecer um determinado cap [limite] para as garantias”.

“Fim das moratórias não é o fim da linha” para as famílias

Em relação às famílias, o cenário é diferente. Faria de Oliveira lembrou que os particulares podem e devem sinalizar junto do banco que estão em dificuldades para retomarem os pagamentos dos créditos após o fim das moratórias. “O fim das moratórias não é o fim da linha”, disse.

Nestes casos, os bancos poderão negociar caso a caso e a família em dificuldade pode acordar com a instituição “estender o prazo do financiamento ou encontrar um período de carência”, lembrou Faria de Oliveira. “Para o sistema bancário é muito diferente um particular estar numa situação de unlikely to pay, em que é pouco provável que possa pagar, e a situação de estarem em incumprimento”, sublinhou.

Portugal foi dos países onde mais se recorreu às moratórias. Os últimos dados do Banco de Portugal apontam para cerca de 46 mil milhões de euros de crédito ao abrigo desta medida, cerca de 22% do total do crédito bancário. Para Faria de Oliveira, a elevada dimensão das moratórias serviu para “compensar o menor apoio da parte do Estado, que resulta naturalmente da situação das finanças públicas portuguesas”.

A moratória pública termina em setembro (exceto para as moratórias pedidas este ano, que beneficiam de um período de nove meses, podendo ir além de setembro), mas as moratórias privadas da APB para o crédito hipotecário e crédito pessoal terminam no final deste mês e de junho, respetivamente.