UE “bastante otimista” que haverá acordo sobre imposto digital “até ao verão”

O ministro das Finanças, João Leão, afirmou esta segunda-feira que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia está “bastante otimista” com a possibilidade de haver um acordo internacional sobre o imposto digital “até ao verão”. A mudança da Administração norte-americana e a consequente alteração da posição dos EUA foi determinante para desbloquear o processo.

A expectativa de Leão foi transmitida aos eurodeputados numa audição à distância na subcomissão de assuntos fiscais no Parlamento Europeu. O ministro português revelou que a União Europeia espera ter um acordo fechado “até ao verão” sobre a tributação dos gigantes digitais, explicando que o game changer foi a mudança de “atitude” por parte da Administração norte-americana.

No final de fevereiro, a nova secretária de Estado do Tesouro, Janet Yellen, adiantou aos ministros das Finanças do G20 que a Casa Branca irá deixar cair a exigência de um “porto seguro” para as gigantes tecnológicas no acordo sobre as regras da tributação no digital. Esta exigência — que permitiria às gigantes tecnológica cumprir o acordo apenas voluntariamente e não obrigatoriamente — da anterior Administração era o principal entrave a um acordo mundial sobre a tributação digital que, assim, fica mais perto de ser firmado nas negociações lideradas ao nível da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

Se este acordo for em frente, a Comissão Europeia, que é a instituição europeia com iniciativa legislativa, deverá posteriormente fazer uma proposta ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros (Conselho da UE) para transpor para a legislação comunitária esse imposto digital, o que será uma das fontes de receita que ajudará a pagar o fundo de recuperação europeu ao longo dos próximos anos.

Contudo, caso mesmo assim não haja acordo, o presidente do ECOFIN, no âmbito a presidência portuguesa, disse que os países europeus estão preparados para avançar com uma solução própria ao nível da União Europeia. França foi um dos países que no passado ameaçou adiantar-se unilateralmente com um imposto sobre as tecnológicas perante a falta de acordo ao nível da OCDE.

Na semana passada, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, apelou aos Estados-membros para que se mantenham unidos neste objetivo de criar uma tributação digital: “Agora que estamos perto – esperamos nós – da meta, esperamos que nenhum Estado-membro recue no compromisso de ter uma solução no âmbito da OCDE“, disse a dinamarquesa.

Os EUA também mostraram abertura para a criação de um imposto mínimo mundial para evitar ou, pelo menos, condicionar o planeamento fiscal agressivo por parte de algumas empresas e cidadãos. A eurodeputada do PSD, Lídia Pereira, questionou Leão sobre que valor poderia ter esta taxa mínima, mas o ministro disse que “é prematuro” discutir números no meio de uma negociação internacional.