TAP oferece um ano de salários para tornar pré-reformas mais atrativas

O programa de medidas voluntárias da TAP está quase a chegar ao fim e a adesão a reformas antecipadas e pré-reformas está a ser problemática devido a atrasos nas informações pedidas pelos trabalhadores. Para tornar estas duas opções mais atrativas, a companhia aérea decidiu oferecer uma compensação equivalente a 12 meses de salário.

O plano de reestruturação da TAP — cuja proposta está ainda a ser avaliada pela Comissão Europeia — implica um corte de 1,4 mil milhões de euros na massa salarial. Os sindicatos negociaram com a administração (e com o Governo) alternativas para reduzir os despedimentos, que resultaram numa série de medidas voluntárias: rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento.

No dia 11 de fevereiro, cada trabalhador da TAP recebeu informação sobre as opções que lhe estavam disponíveis. Os mais velhos encontraram na sua área pessoal a possibilidade de aderir a reforma antecipada ou pré-reforma. No primeiro caso, são elegíveis pessoas com mais de 62 anos de idade (a completar em 2021) e 40 anos de descontos. Já o segundo, poderá abranger trabalhadores com 61 anos.

Já com o processo em curso, a TAP anunciou que iria compensar a aplicação do fator de sustentabilidade da Segurança Social com o pagamento de 12 salários. Para situações de reforma antecipada o montante é recebido de uma só vez, enquanto para pré-reformas é dividido entre 50% no início da situação de pré-reforma e os outros 50% aquando da passagem à situação de reforma, segundo apurou o ECO.

Em ambos os casos, o montante da compensação é calculado sem os cortes remuneratórios que serão aplicados com os acordos de emergência, ou seja, de 25% para a generalidade dos trabalhadores ou 50% para os pilotos. A adesão a estas medidas está disponível até esta quarta-feira, após o período ter sido prolongado devido aos pedidos dos trabalhadores, que alegavam não ter ainda conhecimento de todas as condições.

Na semana passada, mais de 700 trabalhadores já tinham aderido às várias medidas voluntárias discutidas entre a empresa e os sindicatos no âmbito das negociações dos acordos de emergência (que ficarão em vigor devido à suspensão dos acordos de empresa e enquanto não forem negociados novos acordos). Os números para cada segmento não estão fechados e irão depender dos níveis de adesão. Por exemplo, maior recurso ao part-time e a licenças sem vencimento poderá resultar em menos despedimentos.

Entre rescisões por mútuo acordo e por iniciativa da empresa deverão sair 800 pessoas. Para determinar quem irá sair, serão aplicados vários critérios em simultâneo, sendo que o absentismo (produtividade) e o custo (medido pelo salário fixo) serão fatores penalizadores. Por outro lado, a experiência e antiguidade na empresa, bem como as habilitações literárias e técnicas poderão beneficiar os trabalhadores.