Hoje nas notícias: Novo Banco, apoios sociais e baterias

O Governo ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional para travar o reforço de alguns apoios sociais aprovado em três diplomas pela oposição (e o Presidente da República estará inclinado a concordar). No dia em que o Novo Banco apresenta resultados, sabe-se que pode vir a pedir uma injeção de capital superior ao que chegou a estar previsto.

Governo ameaça com TC para travar aumento de apoios sociais

Três diplomas aprovados pela oposição no Parlamento, que reforçam apoios sociais, estarão a deixar o Presidente da República num dilema político. Segundo o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa, por um lado, também tem defendido mais apoios sociais. Mas, por outro, o Governo estará a ameaçar recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) por considerar que os diplomas da Assembleia violam a lei-travão e o Chefe de Estado estará inclinado a concordar. Em causa estão aumentos dos apoios sociais a trabalhadores independentes e aos pais que fiquem em casa por causa do fecho das escolas, bem como uma lei que aumenta os direitos aos profissionais de saúde durante vários meses.

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Cluster das baterias vai nascer em maio

Se a Volkswagen vier a instalar uma fábrica de baterias em Espanha, Portugal passará a ser um dos poucos países da União Europeia sem uma unidade deste tipo de grande dimensão para o setor automóvel, um dos principais clientes destes componentes ao longo dos próximos dez a 15 anos. O tema vai ocupar o futuro cluster português das baterias, que nascerá em maio, mas ainda sem uma data precisa. Há mais de 40 entidades com participação confirmada neste grupo, que se baterá pela competitividade portuguesa.

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Novo Banco vai ter injeção maior do que o previsto no Orçamento

O Novo Banco pode vir a pedir ao Fundo de Resolução uma injeção de capital superior aos 476 milhões de euros que chegaram a estar previstos no Orçamento do Estado para 2021. As necessidades de capital do banco poderão superar este limite e é possível que surjam novidades já esta sexta-feira, dia em que António Ramalho apresenta os resultados operacionais e financeiros de 2020. No entanto, antes de qualquer injeção, ainda falta resolver o impasse criado no Parlamento, que exigiu conhecer a auditoria do Tribunal de Contas à instituição antes de qualquer nova transferência.

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Nelson de Souza admite desafios na execução do PRR

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, admite que os prazos da disponibilização dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deveriam ser encurtados e acredita que chegam ainda durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (até junho). No entanto, admitiu desafios na sua execução. Notou ainda que “os fundos europeus não devem substituir ao Estado o que faz e deve continuar a fazer com o seu próprio Orçamento”.

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Em três anos, só uma empresa foi banida de concursos públicos

Três anos passados da revisão do Código dos Contratos Públicos, apenas uma empresa foi condenada à pena máxima, por incumprimento contratual grave. Entrou assim na “lista negra” dos fornecedores proibidos de negociar com entidades públicas. A empresa é do setor das limpezas e tem sede em Leiria. Foi banida durante um ano, mas de qualquer forma nunca mais voltará a negociar com o Estado, pois está insolvente.

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