Sistema de mobilidade do Mondego vai custar mais 13 milhões de euros

O Governo autorizou a reprogramação dos encargos plurianuais do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), que ascendem agora a 129,8 milhões de euros. As alterações, que resultam de mudanças no interface modal, levam a um acréscimo de 13 milhões de euros nos custos da obra, de segundo um despacho do Governo publicado esta sexta-feira em Diário da República.

A construção do interface do Sistema de Mobilidade do Mondego na Estação de Coimbra B conduzirá a uma intervenção mais robusta do que o previsto nas obras da Linha do Norte. E o Governo decidiu estender a Linha do Hospital ao Hospital Pediátrico, o que não estava previsto no projeto inicial, sendo assim necessário alterar a estimativa orçamental e a respetiva autorização da despesa associada.

Em ambas as versões, a primeira fase da obra vai custar 26,6 milhões de euros (mais IVA), mas agora passou a ser feita ao longo de quatro anos e não três. Em 2019 e 2020 já foram gastos 1,5 milhões de euros, estando a fatia maior do investimento prevista para este ano (24,4 milhões). Este montante servirá para modernizar a Estação de Coimbra B um procedimento que decorrerá ao mesmo tempo que é feita a empreitada relativa ao troço Portagem-Coimbra B, “tendo em conta as vantagens ao nível dos custos e do faseamento construtivo”, explica a resolução.

A segunda fase custava 58,4 milhões de euros, mas com as alterações do projeto passou para 71,4 milhões (mais IVA). A modernização do troço Alfarelos/Pampilhosa e as intervenções de caráter ferroviário para criar um interface intermodal estruturado entre os vários meios de transporte público será feita em cinco anos (2020/2024) e não quatro como inicialmente previsto (2020/2023). Neste caso a fatia de leão será investida em 2022 (37 milhões de euros).

Estes encargos financeiros “são assegurados por fundos europeus estruturais e de investimento”. E a comparticipação nacional é assegurada através do orçamento da IP, no montante máximo 38 milhões e não pode ser superior a 38,78% do investimento total contratualizado.

Através desta Resolução o Executivo autoriza também a IP “a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa necessária à intervenção de modernização da Estação de Coimbra B, relativa à empreitada e à respetiva fiscalização, que inclui a coordenação de segurança em obra”, até ao montante global de 29,5 milhões de euros (mais IVA) desde que haja luz verde para financiamento europeu “após aprovação da reprogramação da candidatura” e um financiamento nacional de 12,5 milhões de euros, sendo que esta taxa de comparticipação “não pode ser superior a 42,57% do investimento total contratualizado”.

Bruxelas deu luz verde em janeiro deste ano para que o Sistema de Mobilidade do Mondego seja financiado em 60 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, uma possibilidade que passou a existir depois de a Comissão Europeia ter aceitado a reprogramação do Portugal 2020 em dezembro de 2018.