Novo Banco: “Necessariamente um ou outro banco tinham que ser resolvidos”

O ex-diretor de supervisão do Banco de Portugal (BdP) Carlos Albuquerque disse esta sexta-feira que face à opção de utilizar os 12 mil milhões da capitalização da ‘troika’, “necessariamente um ou outro banco tinham que ser resolvidos”.

Ao deputado Miguel Matos (PS), falando na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, Carlos Albuquerque disse que o Banco de Portugal “assumiu todo o risco de supervisão” no período em que estava disponível a linha de capitalização da ‘troika’, de 12 mil milhões de euros.

“Se o Banco de Portugal tivesse optado ou tivesse sugerido que a solução portuguesa fosse igual à solução irlandesa, por exemplo, em que houve um resgate total ao sistema bancário, seriam necessários 40 a 45 mil milhões de euros em vez de 12”, disse. Nessa situação, “o risco de supervisão era baixíssimo”, acreditando Carlos Albuquerque que “mais nenhum banco seria resolvido”.

No entanto, com 12 mil milhões, com aquela decisão, “necessariamente um ou outro banco tinham que ser resolvidos, ou entrar em liquidação, ou não suportariam” as circunstâncias, disse. Anteriormente, em resposta ao deputado João Cotrim Figueiredo, o atual administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) já tinha afirmado que entre 2007 e 2017 os bancos portugueses constituíram 48 mil milhões de imparidades, dos quais 23 mil milhões entre 2011 e 2014.

O Novo Banco era “igual” aos outros bancos nacionais, mas sem os ativos como os do BES, disse ainda Carlos Albuquerque, realçando o caráter sistémico dos problemas.

“O Novo Banco era um banco bom no sentido em que estava completamente limpo? Não era. Era um banco igual à generalidade dos bancos portugueses, sem aquele tipo de ativos e passivos que geraram e foram na altura considerados no princípio que foi utilizado” para a separação do BES, disse hoje Carlos Albuquerque no parlamento.

O diretor de supervisão prudencial do BdP entre 2014 e 2017 referiu que “não haveria capital” para ‘limpar’ o balanço da instituição. “Se calhar precisava de mais seis, sete, oito ou nove mil milhões, não sei, dentro daquele momento, dentro dos tais 45 [mil milhões] que eu acho que seriam necessários”, disse, referindo-se ao número que acreditava ser preciso para ‘limpar’ o sistema bancário nacional.

Carlos Albuquerque disse que os valores de exposições não produtivas do Novo Banco “não são excecionalmente superiores aos outros bancos”, sendo “muito próximos daquilo que é o sistema”. “Chamou-se banco bom e banco mau de uma forma que eu acho que não é absolutamente correta. Não foi o banco bom e o banco mau, porque efetivamente o Novo Banco foi um banco que ficou, grosso modo, igual aos outros bancos do sistema”, reforçou.

Mais tarde, disse que “se todos os ativos segregados que deram origem ao Novo Banco tivessem ficado no BES, os números que disse eram muito mais graves”, respondendo à enumeração de imparidades feita por Miguel Matos.

O deputado socialista tinha comparado o Novo Banco face aos restantes cinco maiores bancos, referindo, em 2015, “o peso mais elevado de créditos não produtivos, menos 15 pontos percentuais de crédito a clientes, o ‘portfolio’ de crédito em risco, de 20% comparado com 11%, e um rácio de solvabilidade inferior, de 9% versus 11%”.