Ao contrário do esperado, carga fiscal aumentou para novo recorde de 34,8% do PIB em 2020

A carga fiscal situou-se em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 segundo a estimativa divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, foi de 70.377,0 milhões de euros, correspondendo a 34,8% do PIB.

O Governo esperava uma redução da carga fiscal por causa da crise económica, período em que, normalmente, a receita fiscal tende a cair mais do que a contração do PIB (recorde-se que o conceito de carga fiscal traduz-se num rácio). Contudo, não foi isso o que aconteceu: a carga fiscal não só não baixou para mínimos de vários anos, ao contrário do esperado, como subiu para um novo recorde.

A receita pública que conta para a carga fiscal (receita fiscal e contributiva) contraiu 4,7%, abaixo da redução histórica de 7,6% do PIB em 2020. Este desempenho — em parte refletindo a resiliência do mercado de trabalho — explica o porquê de a carga fiscal ter subido em 2020, ainda que não tenha existido uma subida generalizada dos impostos.

Carga fiscal atinge recorde em 2020

Contribuições sociais atingiram o valor mais elevado de sempre

Em 2019, o valor total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 73.837,9 milhões de euros (correspondendo a 34,5% do PIB), sendo este o montante mais elevado de sempre desde pelo menos 1995, ano do início da série disponibilizada pelo INE.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

Medida em percentagem do PIB, a carga fiscal registada em 2020 é a mais elevada de sempre, sendo que os valores hoje divulgados pelo INE reveem em baixa o anteriormente projetado para 2019, que recua de 34,8% para 34,5%.

De acordo com os dados ainda provisórios divulgados pela autoridade estatística nacional esta sexta-feira, as receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital) totalizaram 49.575,6 milhões de euros em 2020, menos do que os 53.273,5 milhões de euros de 2019.

O valor das receitas tributárias de 2020 é também inferior ao de 2018, ano em que estas atingiram 51.982,3 milhões de euros e a carga fiscal se fixou em 34,7% do PIB.

Já as contribuições sociais efetivas das famílias ascenderam a 8.284,3 milhões de euros, sendo este o valor mais elevado desde o início da série disponibilizada pelo INE.

O PIB caiu 7,6% em 2020, registando a contração “mais intensa” da atual série de Contas Nacionais do INE, depois de em 2019 se ter expandido 2,5%.

As Administrações Públicas registaram um défice de 5,7% do PIB em 2020, em contabilidade nacional, correspondente a 11.501,1 milhões de euros, regressando a terreno negativo após o excedente de 2019.

Após ter registado em 2019 o primeiro excedente das contas públicas desde 1973, com um saldo positivo de 0,1% do PIB, a economia portuguesa regressa a uma situação deficitária em 2020, um ano em que o cenário económico ficou fortemente marcado pelos efeitos da pandemia.