Novo Banco pede 598,3 milhões ao Fundo de Resolução

O Novo Banco vai pedir 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução, depois dos prejuízos de 2020. É um valor que fica acima do que o Governo antecipava no Orçamento do Estado, de 476 milhões de euros.

“Em resultado das perdas dos ativos protegidos pelo mecanismo de capital contingente (CCA) e das exigências regulatórias de capital, o Novo Banco irá solicitar uma compensação de 598,3 milhões de euros ao abrigo do CCA”, diz o banco em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em 2020, o banco liderado por António Ramalho apresentou prejuízos de 1.329 milhões de euros, registando um resultado negativo tanto no banco legacy como no chamado “banco bom”. Um resultado que leva a instituição a recorrer novamente ao mecanismo de capital contingente para repor rácios de capital.

Estes quase 600 milhões de euros agora solicitados ficam abaixo do valor solicitado no ano passado, de 1,15 mil milhões de euros. No entanto, supera aquele que estava previsto pelo Governo. João Leão disse, recentemente, contar que o pedido ficasse abaixo dos 500 milhões, algo que acabou por não acontecer.

A estimativa do ministro das Finanças era com base no montante que tinha considerado no Orçamento do Estado, de 476 milhões de euros, valor esse que seria o obtido pelos bancos do sistema e transferido pelo Fundo de Resolução para o Novo Banco.

Contudo, no final do ano passado, o Parlamento aprovou um travão a novas injeções do Fundo de Resolução no Novo Banco, à espera dos resultados da auditoria entretanto solicitada ao Tribunal de Contas. O Governo sempre disse que vai cumprir os contratos relativos ao Novo Banco, mas não se sabe como irá evoluir este braço-de-ferro.

Ainda sobram 320 milhões

“O valor total das compensações solicitadas entre 2017 e 2019 e a solicitar relativamente a 2020 totalizam 3,57 mil milhões de euros”, diz o Novo Banco na apresentação das contas de 2020. E recorda: “o montante máximo de compensação estabelecido no CCA é de 3,89 mil milhões de euros”, ou seja, ainda sobra algum dinheiro.

O mecanismo de capital contingente foi criado em outubro de 2017, condição chave para se vender 75% do capital do Novo Banco ao fundo texano. Funciona como uma espécie de garantia para cobrir as falhas de capital resultados de potenciais perdas com um conjunto de ativos do banco que foram herdados do BES.

Desde então, já foram pedidos cerca de três mil milhões de euros de um total de 3,89 mil milhões que este mecanismo prevê. Agora, o total solicitado aumenta para 3,57 mil milhões, ficando a sobrar 320 milhões de euros.

Estes 3,57 mil milhões são um “valor enquadra na perfeição no cenário base otimista previsto nos acordos de 2017 e aquilo que eram os cenários adversos da pandemia”, diz António Ramalho, que já disse por mais do que uma vez que 2020 foi o ano de virar a página da reestruturação do banco e que a partir de agora ia começar a dar lucros, razão pela qual já não pedirá mais dinheiro ao Fundo de Resolução.

(Notícia atualizada às 17h09 com mais informação)