8 ideias fora da caixa para gastar três milhões de euros do Orçamento

A caravana do Orçamento Participativo anda a viajar pelo país. Já promoveu dez encontros e tem previstos, pelo menos, outros 50. A ideia é recolher propostas dos cidadãos para aplicar uma verba total de três milhões de euros, que está disponível no Orçamento do Estado deste ano. No final, serão selecionadas sugestões das diferentes regiões.

As regras são simples. Cada ideia não pode ultrapassar um orçamento de 200 mil euros e tem de se enquadrar numa das áreas pré-escolhidas pelo Governo. No caso de Portugal continental, as áreas são cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura. Nas regiões autónomas, os temas são justiça e administração interna. As propostas têm de ser regionais — Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e Regiões autónomas — ou nacionais. O que quer dizer que não valem ideias espetaculares, mas cujo alcance não vai além do seu bairro.

A partir daqui, é dar largas à imaginação, fazer uma apresentação presencial da proposta e conquistar os votos dos cidadãos. O ECO conta-lhe oito sugestões fora da caixa, já registadas.

1 – Programa passeios limpos

A ideia é de Manuel Faustino e foi apresentada em Lisboa. O primeiro slide do powerpoint provocou o riso na plateia de cerca de 120 pessoas: um cão a fazer cocó. A sugestão deste cidadão é criar um sistema de incentivos que leve os donos a apanhar os dejetos dos seus cães, quando os levam a passear. E, desta forma, ter “passeios limpos” em Portugal. Manuel Faustino propõe criar uma plataforma digital onde os donos dos cães se poderiam registar, para ganhar um código. De seguida, de cada vez que depositassem um cocó do seu cão num recetáculo criado para o efeito, registariam o ato na sua conta digital. Com isto, acumulariam pontos para obter descontos em bilhetes, serviços públicos ou taxas municipais.

2 – Competições de carros solares

Já imaginou uma corrida de carrinhos feitos com pacotes de leite, movidos a energia solar? Pode ser só uma questão de tempo até a ideia estar espalhada por todas as escolas do país. Por enquanto, é uma iniciativa de Vítor Palminha, um professor numa escola da Amadora, desenvolvida para motivar os alunos a gostar de estudar ciência e tecnologia. Alunos e professores constroem os carros, aproveitam a experiência para desenvolver conhecimentos, e fazem competições. O programa chama-se “Fotão a fotão, tenho a ciência na mão”.

3 – Bioreatores em miniatura

Rui Albergaria quer investir 200 mil euros na construção e produção de bioreatores em miniatura, que podem ser distribuídos por pequenas indústrias agroalimentares, quintas, ou até habitações. O objetivo é transformar os resíduos vegetais (tudo o que resulte da produção de refeições, como por exemplo, cascas de batata ou de fruta) gerados nestas unidades de pequena escala, em gás natural e fertilizantes.

4 – Jardins de borboletas

“As borboletas são dos poucos insetos de que as pessoas geralmente gostam”, diz Adriana Galveias. E qual é a ideia? É atrair as borboletas para os jardins públicos ou os parques que já existem nas cidades, explica ao ECO. Esta cidadã quer adaptar as espécies botânicas plantadas nestes espaços recreativos de tal forma que as borboletas passem a ser uma constante.

5 – Rotas do Contrabando

A proposta é de Filipe Fernandes e foi apresentada em Caminha, mas quer envolver dez distritos e 40 municípios. A ideia é recuperar a história do contrabando de produtos e fuga de pessoas através das fronteiras portuguesas, evitando que estas “aventuras” se percam “para sempre”, frisa o cidadão. Filipe Fernandes sugere que esta informação seja reunida, disponibilizada para todos e trabalhada para fins turísticos, com a criação de percursos pelo interior do país.

6 – Alfabetizar em itinerância

É uma ideia para os municípios de Beja e Mértola, dirigida a famílias abrangidas pelo rendimento social de inserção e com adultos analfabetos. Maria de Fátima Guerra Chaveiro quer colocar duas carrinhas, cada uma com um motorista, um professor e um animador, a circular pelas autarquias. Estas equipas levariam consigo os recursos necessários para dar uma aula onde se ensina adultos a ler e a escrever, bem como para entreter as crianças que não frequentam a escola. Em articulação com as Juntas de Freguesia, seria selecionado um espaço para dar uma aula por semana. O programa teria a duração de dois anos e o objetivo é alfabetizar e facilitar a integração.

7 – Nadar no rio

José Romano foi parar ao encontro do Orçamento Participativo de Lisboa em busca de dados para a sua tese de doutoramento, sobre a participação democrática em Portugal. Mas acabou por se decidir a apresentar também uma ideia: “Quantos de nós já nadámos no rio Tejo”, perguntou. Dali até ao episódio do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi só um saltinho. A proposta de José Romano passa por utilizar o rio Tejo para efeitos recreativos, construindo represas de águas ou piscinas na zona ribeirinha.

8 – Ruas da poesia

E se pintássemos poemas pelas ruas fora? A ideia é de Paulo Louro e visa promover um sentido de pertença e identidade local. O objetivo é envolver 30 municípios numa ação com a duração de um ano. Cada comunidade poderia escolher excertos de poemas, de autores locais, para pintar nas fachadas dos edifícios de uma rua selecionada pelo município. Em cada rua participante seria colocado um dispensador físico e QR-Code (uma espécie de código de barras que pode ser lido com o telemóvel) com os poemas completos. Todas as ruas da poesia dos vários municípios utilizariam imagens e uma sinalética comum, construindo desta forma um percurso turístico pelas autarquias da região.