5.ª fase das rendas acessíveis da Câmara de Lisboa arranca com 118 habitações

A Câmara de Lisboa (CML) abriu esta segunda-feira as candidaturas à 5.ª edição do Programa Renda Acessível (PRA), com 118 casas reabilitadas no âmbito do programa de reconversão de edifícios da Segurança Social.

O período de candidaturas abriu às 17h00 de hoje e prolonga-se até às 17h00 do dia 5 de maio, de acordo com a informação disponível no site da autarquia. Segundo a autarquia, o 5.º concurso do PRA dispõe de 118 fogos (de tipologias T0 a T4) situados em quatro prédios que eram da Segurança Social e foram transformados em habitação.

As habitações localizam-se na Av. da República, Campo Grande e Av. Visconde Valmor, distribuindo-se pelas freguesias de Arroios, Alvalade e Avenidas Novas, pode ler-se na lista de casas divulgada pelo município.

A autarquia lisboeta, liderada por Fernando Medina, aprovou em julho de 2019, em reunião privada do executivo, a aquisição de 11 prédios da Segurança Social, no valor de 57,2 milhões de euros. A Câmara decidiu transformar os edifícios vagos, todos localizados em zonas centrais da capital, em habitação para arrendamento acessível e residências universitárias.

Na última edição do PRA, realizada em janeiro, o município atribuiu 48 casas, num concurso que registou 2.978 candidaturas, a maioria das quais de residentes fora do concelho. Nas quatro edições do PRA realizadas, a autarquia atribuiu um total de 273 fogos.

Segundo as regras do PRA, estabelecidas no Regulamento Municipal da Habitação, cada pessoa ou agregado gastará no máximo 30% do seu salário líquido na renda. De acordo com a CML, o valor de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o preço de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá um preço que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.