Governo estuda cartão eletrónico para dar apoio alimentar aos mais carenciados

Portugal está a avaliar a adoção de uma solução de apoio alimentar a pessoas carenciadas através de cartões eletrónicos ou vouchers, segundo noticia este sábado o Dinheiro Vivo (acesso pago). A solução está a ser estudada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) juntamente com a Comissão Europeia e terá de ser ajustada às futuras regras do Fundo Social Europeu Plus (FSE+).

Bruxelas pediu a Portugal uma análise sobre projetos que utilizam cartões eletrónicos ao género dos cartões de refeição usados por muitas empresas, de acordo com o semanário. Há exemplos em várias organizações não governamentais (ONG) e autoridades locais em cinco Estados-membros: Bélgica, França, Itália, Lituânia e Espanha. Uma das vantagens identificadas na solução eletrónica é a redução do risco de fraude em comparação com vouchers em papel, por exemplo.

O mecanismo pode igualmente ter benefícios para o comércio local. Se avançarem, estes apoios poderão ter um valor predefinido que permita o acesso a determinados produtos ou serviços. Mas deverá também haver restrições não só aos produtos e adquirir, mas também aos espaços comerciais em que tal possa ser feito. Em alternativa ao cartão eletrónico, poderá também tratar-se de um código que permita o posterior reembolso do comerciante, acrescenta o Dinheiro Vivo.