PSD preocupado com “incapacidade” do Governo de executar investimento. Quer um Programa de Investimentos

O PSD apresentou um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade em que mostra preocupação sobre a “incapacidade” do Governo de executar investimento, nomeadamente o do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A recomendação dos social-democratas ao Executivo passa pela elaboração um Programa de Investimentos, com calendarização dos projetos, e ainda um Programa de Medidas Sociais que tenha uma estratégia de cariz social.

“O Programa de Estabilidade 2021-2025 enferma de sérias lacunas“, escrevem os deputados do PSD encabeçados por Adão Silva, o líder parlamentar, criticando a dependência aos fundos europeus — 20% do crescimento depende de despesa do PRR — e duvidando da “capacidade de absorção dos fundos previstos para o investimento público”.

Para o PSD “a incapacidade do Governo de realizar investimento público programado, sistematicamente evidenciada em todos os anos desde 2016, e em especial em 2020, é um risco de não realização do Programa de Estabilidade“. Exemplo disso é que o peso do investimento público face ao PIB apenas em 2021 é que irá ultrapassar o valor de 2015, sendo que pelas projeções do Governo tal já deveria ter acontecido na legislatura anterior.

O maior partido da oposição recorre ainda à crítica que o Conselho das Finanças Públicas fez ao Programa de Estabilidade relativo à “ausência de especificação de projetos de investimentos em que se consubstanciam os montantes anunciados” para duvidar da execução prevista pelo Governo. “Os riscos de não realização do Programa de Estabilidade 2021-2025 são, assim, excecionalmente elevados e importa garantir a sua mitigação“, concluem, passando às recomendações.

Os deputados social-democratas querem que o Governo complemente o Programa de Estabilidade entregue na semana passada no Parlamento com um Programa de Investimentos “onde sejam suficientemente especificados os investimentos a realizar, devidamente quantificados e calendarizados, por forma a conferir a consistência e credibilidade que faltam ao Programa de Estabilidade e tornar possível o melhor escrutínio público da ação governativa“.

Além disso, o PSD sugere que o Executivo PS faça outro complemento com “a apresentação de uma estratégia de cariz social, o qual deve apresentar as medidas e os meios que o Governo deverá mobilizar para acelerar o processo de reconversão e recuperação do emprego e dos rendimentos das famílias, violentamente afetadas pela crise“. Os deputados consideram que o programa de Estabilidade é “completamente cego” e “omisso em matéria social, ignorando o legado da violenta crise provocada pela pandemia”.