Quase mil pessoas detidas por desobediência desde início da pandemia

Quase 1.000 pessoas foram detidas pela PSP e GNR desde o início da pandemia, em março de 2020, um terço das quais por desobediência ao confinamento obrigatório, segundo dados do Ministério da Administração Interna (MAI).

Os dados foram enviados à agência Lusa no dia em que o Presidente da República decidiu não renovar o estado de emergência, que foi inicialmente decretado em 08 de novembro de 2020 para combater a pandemia de Covid-19 e depois sucessivamente renovado por períodos de 15 dias.

Segundo o MAI, as 979 detenções por desobediência foram feitas entre 19 de março de 2020, quando entrou em vigor o primeiro período de estado de emergência, e 15 de abril deste ano, tendo ainda a PSP e a GNR, durante esse período, encerrado 3.980 estabelecimentos comerciais.

Os dados do MAI revelam também que a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública aplicaram, entre 27 de junho de 2020 e 15 de abril deste ano, 52.173 contraordenações, 46.010 (cerca de 88%) das quais desde 15 de janeiro, quando o país entrou no segundo confinamento.

Os autos estão registados desde 27 de junho do ano passado porque foi quando entrou em vigor o decreto-lei que estabelece o regime de contraordenações para fazer face à pandemia.

A maioria das contraordenações está relacionada com os incumprimentos do dever geral de recolhimento domiciliário (27.089) e limitação de circulação entre concelhos (7.751).

As forças de segurança contabilizaram também 5.121 contraordenações por consumo de álcool na rua, 3.512 por não utilização de máscara na rua e espaços públicos, 1.192 por incumprimento de horário de funcionamento e 1.297 por incumprimentos do uso obrigatório de máscara nas salas de espetáculos ou estabelecimentos públicos.

Foram ainda levantados 846 autos por incumprimento do uso obrigatório de máscara nos transportes públicos e 57 por recusa em realizar o teste SARS-CoV-2.

Desde que começou a pandemia em Portugal, em março de 2020, o estado de emergência foi renovado 15 vezes e, entre maio e início de novembro de 2020, vigorou por três vezes a situação de calamidade, por outras três a situação de contingência e por duas vezes a situação de alerta, em alguns casos apenas em algumas regiões.

Nos primeiros três períodos de estado de emergência, que corresponderam ao primeiro confinamento, entre 19 de março e 02 de maio de 2020, foram detidas 125 pessoas por desobediência ao confinamento obrigatório e encerrados 2.418 estabelecimentos.

Desde 15 de janeiro deste ano, quando começou o segundo confinamento e se registou o maior número de mortos e casos diários de Covid-19, foram detidas 266 pessoas por desobediência ao confinamento obrigatório e encerrados 563 estabelecimentos.

O atual período de estado de emergência termina na sexta-feira.

Inicialmente as medidas restritivas, como o recolher obrigatório durante a noite e ao fim de semana, limitavam-se aos concelhos que apresentavam maior risco, mas em 15 de janeiro surgiram novas regras, como o confinamento geral.

Desde o início da pandemia Portugal já contabilizou 834.991 casos confirmados de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2 e 16.970 óbitos relacionados com a Covid-19, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.