Planos nacionais “não podem ignorar os territórios, ou irão falhar”, alerta Elisa Ferreira

A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu esta quarta-feira que os planos de recuperação e resiliência (PRR), que constituem “um poder de fogo financeiro”, devem ser “adaptados aos territórios”, caso contrário “irão falhar”.

“A União Europeia [UE] e Portugal têm um poder de fogo financeiro que é uma oportunidade única (…) para fazer a diferença. Temos os fundos e os instrumentos para arrancar com a recuperação e para transformar as nossas economias”, sublinhou Elisa Ferreira, que intervinha na conferência “Tendência e políticas de coesão territorial – O papel das políticas de coesão da UE”. Mas, advertiu, “estas reformas e investimentos precisam de ser sensíveis e adaptados aos territórios. Os PRR não podem ignorar os territórios, ou irão falhar”.

“Precisamos de reformas e de investimentos para acelerar a recuperação e para construir uma nova economia mais verde e mais digital. Estas reformas e investimentos (…) devem considerar o território enquanto o lugar onde as estratégias de desenvolvimento se materializam”, apontou.

A comissária portuguesa explicou que “cada política tem um impacto territorial e nenhuma política tem o mesmo impacto em diferentes tipos de territórios”, apontando, a título de exemplo, para os “serviços digitais online”, que têm impacto territorial “pela localização daqueles que produzem e distribuem o serviço e pelo local onde as empresas decidem pagar os seus impostos”.

A política de coesão assume, por isso, um papel “essencial para garantir condições de concorrência equitativas num mercado interno que é, inevitavelmente, mais favorável às regiões mais dinâmicas”, assinalou. “O nosso modelo de crescimento irá esgotar-se rapidamente se concentrarmos o nosso desenvolvimento em algumas regiões e alguns setores”, alertou Elisa Ferreira.

Assim, os Estados-membros da UE devem “diversificar” as suas fontes de crescimento económico e “explorar as vantagens de cada região para encontrar novos motores de competitividade”, afirmou, considerando que, deste modo, os países estarão a promover “a resiliência da economia europeia”

“Todas as regiões devem ser capazes de competir e beneficiar do maior mercado único do mundo e garantir um padrão de vida decente para sua população”, defendeu a comissária, acrescentando que, “para isso, é fundamental compreender a dinâmica territorial, os seus ativos, capacidades e fragilidades, e interagir com os atores regionais e locais”

Para Elisa Ferreira, “somente uma economia equilibrada territorialmente pode ser resistente a crises futuras”, pelo que o Fundo de Recuperação e Resiliência, ou “Next Generation EU”, (750 mil milhões de euros) para dar resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19, e o orçamento da UE para 2021-2027 (1 074,3 mil milhões de euros), constituem “uma oportunidade única para enfrentar um desafio que tem vindo a ensombrar” a UE.

“A recuperação deve ser feita de uma forma coesa, sem deixar que nenhuma região, nenhum cidadão, fique para trás”, sublinhou.

A conferência online, organizada pelo Centro de Estudos sobre Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE (DINÂMIA’CET), contou também com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para debater o potencial contributo da Política de Coesão da UE pós-2020 para as tendências de coesão territorial por toda a Europa, em especial Portugal.