Comerciantes de Lisboa dizem estar a viver “estado de calamidade”

Os comerciantes da Baixa de Lisboa disseram esta sexta-feira que estão a viver um “estado de calamidade”, por falta de apoios, considerando que o horário de funcionamento até às 19:00 aos fins de semana e feriados é “uma desmotivação”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Valorização do Chiado (AVChiado), Victor Silva, explicou que o comércio vai ter muitas dificuldades em dar a volta à situação devido à pandemia de Covid-19, porque “muitos empresários ainda não receberam apoios”.

“Quanto a mim, o estado de calamidade é o que está a acontecer já na Baixa e no Chiado, no centro histórico de Lisboa. Neste caso, já não é preciso ser decretado o estado de calamidade, porque aí já está. É o comércio, é a restauração, está num estado de calamidade”, afirmou, ressalvando que uma das razões para a atual realidade é a de “apoios zero a milhares de empresas”.

De acordo com Victor Silva, a imposição do horário de funcionamento até às 19:00 aos fins de semana e feriados não é bom para o setor, defendendo um regresso ao normal pré-pandemia, que era até às 20:00 na sua generalidade.

“Não é o horário integral. Não se entende porquê é discriminado, quando o comércio tem máscaras. […] É mais um impedimento, é mais uma mensagem de restrição e mais uma desmotivação. Continuamos sem entender como é que se resolve este problema que está criado no centro histórico de Lisboa e continuamos sem entender qual é proposta [do Governo e do município]”, acrescentou.

A partir de sábado, a generalidade dos estabelecimentos comerciais e os centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19:00 aos fins de semana e feriados.

A medida foi anunciada na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros que aprovou a nova fase do plano de desconfinamento e a entrada do país em situação de calamidade, em substituição do estado de emergência.

Além do alargamento do horário aos fins de semana, as lojas e os centros comerciais passam também a poder estar abertas até às 21:00 durante a semana.

Questionado sobre o anúncio desta sexta-feira de manhã da Câmara de Lisboa de que vai apoiar a fundo perdido as empresas da cidade com mais 13 milhões de euros, Victor Silva afirmou que o município vai continuar a apoiar as mesmas empresas, falando em “injustiça empresarial”.

“Vão apoiar as mesmas empresas que já apoiaram antes, porque é o mesmo modelo, ou seja, vão deixar de fora novamente as empresas que tenham faturado acima disso [de um milhão de euros], […] isto não é por loja, é por empresa, a injustiça está aqui”, sublinhou.

Os apoios a fundo perdido para as empresas com contabilidade organizada, que registem quebras de faturação superiores a 25%, serão de dois mil euros se o volume de negócios anual for inferior a 100.000 euros e podem chegar aos cinco mil euros caso se o volume de negócios se situar entre os 500.000 euros e um milhão de euros.

As empresas que registam um volume de negócios entre 100.000 euros e 300.000 euros receberão três mil euros, enquanto as que têm um volume de negócios entre 300.000 euros e 500.000 terão direito a quatro mil euros de apoio a fundo perdido.

Já os empresários em nome individual poderão receber uma verba que varia entre os 500 euros e os 2.500 euros consoante o seu volume de negócios, de acordo com a Câmara de Lisboa.

Esta sexta-feira, a Câmara de Lisboa apresentou uma nova fase do programa que apoia a fundo perdido as empresas da cidade, com mais 13 milhões de euros, tendo como objetivo ajudar à retoma da atividade após o período de confinamento.

“O que hoje aqui apresentamos é uma terceira fase deste programa de apoio porque estamos num momento em que o fim do confinamento e o início deste processo de abertura não vão permitir, de forma igual, a todas as empresas recuperarem”, afirmou o presidente da autarquia lisboeta, Fernando Medina (PS), numa conferência de imprensa realizada nos Paços do Concelho.

O autarca salientou que, num momento em que muitos trabalhadores estão em teletrabalho e em que os níveis da atividade turística estão longe do habitual, “a verdade é que muitas empresas hesitam em abrir plenamente a sua atividade porque podem não ter a procura suficiente para fazerem face aos encargos”.

“O que nós queremos com este apoio é dar esse incentivo extra, esse elemento adicional para que possam reiniciar a sua atividade”, reforçou.