Regras orçamentais da UE suspensas “sem surpresa” ainda em 2022

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, anuncia, em entrevista à Lusa, que “sem surpresa” as regras de disciplina orçamental de Bruxelas para os países deverão manter-se suspensas em 2022, dados os efeitos da pandemia na economia.

“Confirmaremos esta decisão em maio, no ciclo do semestre europeu e com as previsões económicas da primavera, mas eu diria que, sem grandes surpresas, é possível esperar que este seja um cenário bastante plausível, de manter a cláusula geral de salvaguarda ativa ainda em 2022, mas já não a partir de 2023”, afirma Valdis Dombrovskis.

Em entrevista à Lusa, em Bruxelas, o responsável pela pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas” assinala que a Comissão Europeia já partilhou a sua “avaliação preliminar sobre este assunto, dizendo que a cláusula geral de salvaguarda deveria ficar ativa até que a economia da União Europeia [UE] atinja o nível anterior à crise”, isto é, que volte aos níveis de 2019.

“Assim, de acordo com as previsões atuais, [isso acontece] em meados de 2022 e, por essa razão, [propusemos que] deixaríamos a cláusula geral de salvaguarda ativa em 2022 e que não se ativaria a partir de 2023”.

Recordando que já ficou decidido manter em 2021 a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental – em matérias como o défice e a dívida pública –, Valdis Dombrovskis reforça que, “se não houver grandes surpresas nas previsões económicas da primavera, […] é provável que se mantenha assim” também no ano seguinte.

Em março passado, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a resposta da política orçamental à crise da covid-19, abrindo a porta à manutenção da chamada ‘cláusula de escape’ do Pacto de Estabilidade e Crescimento também no próximo ano, reservando uma decisão definitiva para maio. A decisão oficial será, então, conhecida por ocasião da divulgação das previsões macroeconómicas da primavera, na primeira quinzena de maio, que permitirão ter uma ideia mais clara da evolução da situação económica da UE e da zona euro no corrente ano e no próximo.

O executivo comunitário tem vindo a defender que o nível de atividade económica na UE e na zona euro, em comparação com o pré-crise (de finais de 2019), deve ser o critério quantitativo fundamental para a avaliação global da desativação ou aplicação contínua da cláusula de derrogação.

A eventual prorrogação desta medida tem estado a ser discutida ao nível comunitário, até porque a recuperação económica não deverá completar-se antes de finais de 2022, segundo as previsões macroeconómicas mais recentes da Comissão Europeia, divulgadas em fevereiro passado. No ano passado, e face ao impacto sem precedentes da pandemia na economia europeia, a UE ativou a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental para permitir aos Estados-membros fazer face à situação.