Em breve será possível usar mesmos dados biométricos no Cartão de Cidadão e Passaporte

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse esta quinta-feira que “em breve” será possível utilizar os mesmos dados biométricos no Cartão de Cidadão e no Passaporte ou ativar a chave móvel digital recorrendo à biometria.

Falando no Fórum Portugal Digital – que termina esta quinta-feira –, a ministra disse que o Governo está neste momento a investir em “soluções de futuro” para modernizar e simplificar os serviços públicos digitais e deu como exemplo que “em breve” será possível “utilizar os mesmos dados biométricos no Cartão de Cidadão e no Passaporte ou ativar a chave móvel digital recorrendo a uma aplicação móvel e à biometria”.

“A biometria vai simplificar muitíssimo o acesso à chave móvel digital, permitindo que a sua utilização assente na recolha de imagens do rosto em tempo real e na comparação dessas imagens com a imagem facial constante do Cartão de Cidadão, de forma automatizada, recorrendo a ‘software’ com capacidade de deteção de vida e com os mais elevados padrões de segurança”, disse na sua intervenção.

Para a ministra, esta solução, “que há apenas umas décadas poderia parecer tirada de um qualquer filme de ficção científica, estará a funcionar muito em breve”.

Durante a sua intervenção, a ministra lembrou que a relação do Estado com a tecnologia se intensificou na sequência dos desafios impostos pela pandemia e o confinamento do país.

O recurso aos serviços públicos digitais cresceu de forma “exponencial”, o número de cidadãos com chave móvel digital multiplicou-se e são agora 2,7 milhões e “em menos de uma semana quase 70 mil trabalhadores da Administração Pública passaram a trabalhar a partir de casa, desempenhando as suas funções de forma remota”, recordou.

“E se estas alterações aconteceram por força das circunstâncias, tenho a forte convicção de que vieram para ficar. E é na resposta a estas novas necessidades que estamos a trabalhar”, disse.

Ainda na procura de soluções que simplifiquem a vida dos cidadãos, o Governo pretende harmonizar a exigência da recolha dos dados biométricos para a emissão de documentos de modo a que possam ser reutilizados.

“Em breve, já quase não nos lembraremos de como era necessário recolher os mesmos dados para a emissão do Cartão de Cidadão e para o Passaporte. Poupando tempo a quem precisa dos documentos e aliviando os serviços de um trabalho duplicado”, disse.

O Governo está também a proceder a alterações no regime do Cartão de Cidadão, que vão simplificar os procedimentos de alteração da morada no documento, que atualmente já pode ser renovado sem sair de casa, acrescentou.

“Vivemos num mundo em mudança constante e apesar da pandemia nos ter trazido à memória uma noção de fronteiras e de isolamento que julgávamos perdida, depressa voltaremos a viver num mundo onde as viagens voltem a ser frequentes e onde as pessoas circulem sem obstáculos”, disse.

“A pensar nos estrangeiros que nos vistam, que escolhem Portugal para estudar ou para viver e, sobretudo, nas empresas que escolhem Portugal para investir, vamos aumentar a oferta e a tradução de serviços digitais de interesse à internacionalização no portal único dos serviços públicos. Além disso, os serviços disponibilizados que tenham capacidades multi-idioma, conteúdos informacionais e formulários eletrónicos serão também traduzidos”, avançou a ministra.

Estas medidas, que integram o Plano de Ação para a Transição Digital e o Programa Simplex 20-21, correspondem ao desafio de disponibilizar em língua inglesa os serviços que são mais relevantes para a atração de investimento estrangeiro para Portugal, encontram-se em desenvolvimento pela AMA (Agência para a Modernização Administrativa) em colaboração com a Estrutura de Missão Portugal Digital.