Banca tem 475 milhões para o Novo Banco. Cheque chega para a semana

A injeção no Novo Banco devia acontecer esta sexta-feira, mas o Fundo de Resolução só irá fazer a transferência na próxima semana. Máximo dos Santos já descartou qualquer incumprimento contratual justificando o atraso com o facto de “não estar na posse de toda a informação”. Em cima da mesa está uma linha bancária de 475 milhões de euros, apesar do cheque que irá ser passado ao banco ter um valor inferior: 430 milhões.

O dia 7 de maio seria a data-limite prevista contratualmente para o Fundo de Resolução efetuar a chamada de capital ao abrigo do mecanismo de capital contingente, tendo em conta que o acordo prevê 30 dias a contar a partir da notificação do Novo Banco notifica o fundo sobre o pedido.

Assim, a injeção irá derrapar alguns dias, mas o presidente do Fundo de Resolução afastou qualquer cenário de incumprimento do contrato. “Não será uma derrapagem que minará o compromisso neste domínio. Não significará de modo nenhum um incumprimento do contrato se não se estiver na posse de toda a informação”, disse Luís Máximo dos Santos no início desta semana.

Um dos assuntos que ainda não estava fechado era exatamente o contrato com os bancos com vista a financiar esta operação. A linha de crédito de 475 milhões de euros, como avançou o Jornal de Negócios (acesso pago), será disponibilizada pela Caixa Geral de Depósitos, BCP, BPI, Santander, Montepio, Eurobic e Crédito Agrícola.

Deste montante, de acordo com o Expresso (acesso pago), o Fundo de Resolução irá utilizar 275 milhões de euros, deixando os restantes 200 milhões para fazer face a eventuais encargos adicionais com litígios. Irá por a diferença do “seu bolso” tendo em conta que recebe contribuições regulares da banca.

Os termos do contrato serão semelhantes ao financiamento de 700 milhões que a banca já fez em 2014 aquando da injeção inicial de 4,9 mil milhões no então recém-criado Novo Banco. A banca cobrará uma taxa de juro indexada à evolução das obrigações do Tesouro a cinco anos, acrescida de um prémio de 0,15 pontos percentuais. Por seu turno, o Fundo de Resolução reembolsará até 2046.

O Novo Banco pediu 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução por conta das perdas de 1.329 milhões de euros em 2020.

Contudo, o cheque que o banco vai receber na próxima semana será de 430 milhões de euros, com o Fundo de Resolução a descontar duas verbas face ao valor pedido do banco: 166 milhões de euros relativos à provisão criada pela instituição por conta da venda do banco em Espanha, e cuja assunto está em disputa e deverá ser decidida por um tribunal arbitral; 1,86 milhões de euros relativos aos polémicos prémios diferidos atribuídos à administração de António Ramalho e que o fundo entende que não deve assumir o encargo.