Máquina fiscal está mais eficiente. Já só “perde” 2,3% do IVA

A Autoridade Tributária voltou a melhorar a sua capacidade de cobrança do IVA e conseguiu encurtar o gap, ou seja, a diferença entre o IVA cobrado e o teórico. Em 2018, o último ano para o qual é possível fazer o cálculo, essa diferença foi de apenas 415 milhões de euros, o que equivale a 2,3% do IVA cobrado nesse ano, segundo os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no destaque sobre as Estatísticas das Receitas Fiscais.

“Em 2018, ano mais recente com a informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA foi estimado em 415 milhões de euros, o que equivale a 2,3% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 0,5 pontos percentuais face a 2017 (481 milhões de euros)“, revela o gabinete de estatísticas, explicando que “este indicador mede a diferença entre o chamado IVA teórico, isto é, o IVA que resultaria de aplicar as taxas legais aos bens e serviços suscetíveis deste imposto nas transações registadas nas contas nacionais, e o IVA efetivamente cobrado”.

“A redução do GAP em 2018 traduz o aumento de 6,3% da receita efetiva que compara com o crescimento de 5,7% do IVA teórico (variações de 6,6% e 3,3%, pela mesma ordem, em 2017)”, nota o gabinete de estatísticas.

Em termos simples, o IVA teórico resulta de um cálculo com base na atividade económica estimada para esse período e o IVA cobrado consiste no que entrou efetivamente nos cofres do Estado.

Porém, esta diferença não é apenas explicada pela evasão fiscal (fuga aos impostos), mas também por outros fatores como as diferenças de timings de pagamento, os reembolsos e a recuperação de dívidas relativas ao IVA ou até de “erros associados às necessárias simplificações para o apuramento do IVA teórico”, admite o INE.

Existem dados desde 2010 e, em média, o gap anual do IVA é de 1.215 milhões de euros, o equivalente a 7,4% do IVA cobrado. Contudo, este valor tem descido significativamente nos últimos anos, como mostra o gráfico, após a subida verificada na crise anterior. Esta diminuição do gap sugere que a máquina de cobrança da Autoridade Tributária tem melhorado ao longo dos últimos anos.