Câmara de Lisboa termina 2020 com passivo de 676 milhões de euros

A Câmara Municipal de Lisboa terminou 2020 com um passivo total de 676 milhões de euros, menos 52 milhões do que em 2019, aumentando assim a sua capacidade de endividamento, anunciou a autarquia.

“O município de Lisboa está devidamente preparado para enfrentar os exigentes tempos que se adivinham no pós-pandemia [de Covid-19], pois conseguiu reduzir mais uma vez o passivo a 31/12/2020, aumentando assim a capacidade de endividamento, se necessário, para enfrentar os anos difíceis que teremos pela frente”, salienta o gabinete do vice-presidente da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva, num comunicado enviado à agência Lusa.

A autarquia adianta que atingiu em 2020 “um novo valor mínimo do seu passivo exigível, 328 milhões de euros, diminuindo este valor em 21 milhões de euros” face a 2019.

Já o passivo total do município, presidido por Fernando Medina (PS), diminuiu 52 milhões de euros em 2020 face ao ano anterior, “passando a cifrar-se em 676” milhões de euros.

De acordo com o relatório e contas do município apresentado no ano passado pelo vice-presidente da autarquia e vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, o passivo total da Câmara era 867 milhões de euros, em 2019, e o passivo exigível (sem previsões e deferimentos) 381 milhões.

No entanto, explica a autarquia na nota, “as contas municipais de 2020 refletem já a mudança de sistema contabilístico em função das novas regras legais para todas as instituições públicas […] e que implicam reclassificações nalguns itens”, designadamente no passivo total e passivo exigível.

“Para comparação de valores, os números de 2019 aqui apresentados seguem também a mesma classificação contabilística, de forma a permitir avaliar a evolução de um ano para o outro”, acrescenta.

Já a dívida a fornecedores, que em 2019 era de 800 mil euros, passou para 2,8 milhões de euros em 2020.

O município recorda que a dívida a fornecedores atingiu o valor máximo de 459 milhões de euros em 2006.

Relativamente ao prazo médio de pagamento (PMP), aumentou de um dia (2019) para dois dias (2020).

“O PMP teve o seu valor máximo a 31/12/2006, com 324 dias, e foi também reduzido ao longo destes anos, tendo estabilizado em valor sempre inferiores a cinco dias, desde 2015 até hoje”, acrescenta a autarquia lisboeta.

“Esta estratégia de gestão das contas permite, portanto, manter não só os investimentos que estão a ser feitos em termos de proteção dos efeitos da pandemia e das suas consequências sociais, como manter o plano de investimentos para os próximos anos já anunciado, que pretende incentivar a economia e o emprego nesta fase de preparação da saída da pandemia”, defende a Câmara.

As contas finais do ano passado, que serão “apresentadas em breve”, são “afetadas por uma natural quebra de receita e aumento de despesa para fazer face aos efeitos da pandemia, obrigando ao recurso a reservas de contingência”.

Ainda assim, a Câmara de Lisboa considera que as suas contas estão “de boa saúde” e que o município conseguiu, em 2020, manter “a trajetória de boa saúde financeira”.