2021, o ano em que Google e Facebook começaram a ceder aos media

Os principais grupos de media portugueses também querem uma “fatia” das receitas das grandes tecnológicas como Google e Facebook, tendo apelado na quarta-feira a uma partilha “justa” pela utilização do conteúdo que produzem — e que estas últimas exibem aos utilizadores nas suas plataformas.

Durante anos, publishers em todo o mundo exigiram a estas empresas pagamentos pela utilização de conteúdos como artigos online, vídeos e áudios. E, por várias vezes, estas tecnológicas venceram o braço de ferro, ou as negociações acabaram por prejudicar os próprios utilizadores: em 2014, a introdução de uma taxa especial em Espanha, a incidir sobre a Google, levou a multinacional a desligar o serviço Google News naquele país.

Mas os tempos têm mudado no passado recente. Em alguns mercados, grandes empresas de tecnologia têm cedido e estabelecido acordos de partilha de receitas, incluindo na União Europeia.

A 30 de setembro de 2019, a Apple anunciou a introdução de um serviço de subscrição de notícias, chamado Apple News+, no Reino Unido e na Austrália. O lançamento resultou de acordos de partilha de receitas estabelecidos com centenas de meios, incluindo o The Wall Street Journal, a National Geographic, a GQ e a Vogue.

Em 2021, contudo, a tendência acelerou. A 21 de janeiro, a Google em França estabeleceu um acordo com a associação de media franceses APIG. Como pano de fundo esteve a nova diretiva dos direitos de autor, aprovada na União Europeia em 2019 e que Portugal terá de transpor até ao verão.

Mas o principal acontecimento a este nível foi na Austrália, onde a ameaça de introdução de uma lei que permitia ao Estado australiano forçar a negociação de partilha de receitas forçou Google e Facebook a cederem.

A 15 de fevereiro, a Google aceitou pagar por conteúdos de 21 publicações do grupo Seven West Media na Austrália, para serem exibidos na sua nova plataforma de notícias por subscrição Google Showcase.

Mas o maior acordo de todos surgiu dois dias depois: a 17 de fevereiro, a Google firmou com a News Corp — o maior grupo de media do mundo — um acordo global de partilha de receitas. A companhia detida pelo magnata Rupert Murdoch controla títulos de renome internacional, como The Wall Street Journal, Barron’s, MarketWatch e NewYork Post.

Durante algum tempo, o Facebook recusou ceder e tomou a medida drástica de excluir da rede social todo o conteúdo noticioso dos media australianos. A 18 de fevereiro, os australianos deixaram de poder ver notícias na plataforma e, a nível mundial, os utilizadores ficaram impedidos de verem conteúdo noticioso australiano. Pelo meio, a empresa removeu, por engano, conteúdo importante das autoridades locais de saúde e de páginas governamentais em plena pandemia, gerando críticas a nível internacional.

A 22 de fevereiro, a Microsoft anunciou um acordo com quatro dos principais grupos de defesa dos interesses dos media na Europa. Este acordo visa desenvolver uma solução legal para forçar as grandes plataformas — leia-se, concorrentes da Microsoft — a terem de pagar pelos conteúdos de terceiros que utilizam.

De volta à Austrália, a 15 de março, o Facebook acabou também por ceder e anunciou um acordo com a News Corp no país, com vista à partilha de receitas pela utilização de conteúdos no serviço Facebook News.

A 24 de março, a tendência chegou a Itália. A Google anunciou um acordo com um conjunto de grupos de media italianos, tendo como base o serviço Google Showcase. Entre eles, títulos como Corriere della Sera, Gazzetta dello Sport, El Mundo, Ill Sole 24 e outros.

O ECO questionou várias vezes o Ministério da Cultura acerca da posição do Governo português nesta matéria, mas nunca obteve resposta. Segundo disse recentemente o administrador da Media Capital, Luís Cunha Velho, no congresso anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), existirá um grupo de trabalho em Portugal que está a debruçar-se sobre o tema.

É possível que a tendência também chegue a Portugal, assim que for transposta a nova diretiva europeia dos direitos de autor. Para já, fica explícita a vontade da Impresa, Media Capital e RTP de também beneficiarem da utilização dos seus conteúdos por parte das plataformas tecnológicas Google e Facebook, tendo pressionado o diretor-geral da Google Portugal, Bernardo Correia, nesse mesmo sentido.

Em contrapartida, o gestor argumentou publicamente que a Google não usa o conteúdo dos grupos de media nem gera receitas com eles. Apenas apresenta links e canaliza tráfego que estes podem usar para gerar receitas. O gestor defendeu ainda que nenhum meio de comunicação social é obrigado a estar no Google e que tem à sua disposição mecanismos técnicos que lhe permitem sair do motor de busca.