Pedro Nuno Santos acusa a Ryanair de “aproveitar momento de dificuldade” para “tentar ganhar negócio” à TAP 

O ministro das Infraestruturas e da Habitação acusa a Ryanair de tentar aproveitar-se das dificuldades da aviação para captar negócio às companhias de bandeira europeias, incluindo a TAP. Pedro Nuno Santos considera que o processo judicial que resultou esta quarta-feira na anulação das ajudas de Estado à empresa portuguesa é, assim, uma “guerra comercial”.

“É importante que tenhamos consciência de qual é a origem desta ação no Tribunal da União Europeia. A origem é uma guerra comercial entre uma companhia aérea — que aliás respeita pouco as legislações nacionais e já foi condenada pelo tribunal por desrespeito de direitos laborais no próprio tribunal do nosso país — que está a aproveitar o momento de grande dificuldade para o setor da aviação tentar ganhar negócio às companhias de bandeira. É importante que não nos esqueçamos disso”, afirmou o governante, em declarações aos jornalistas a partir de Gaia.

A Ryanair apresentou 16 processos judiciais contra as ajudas públicas a companhias aéreas europeias, estando a TAP na lista. Para auxiliar a empresa com 1,2 mil milhões de euros no ano passado, o Estado português necessitou que a Comissão Europeia considerasse esse apoio “compatível com o mercado interno”. Essa avaliação é contestada pela lowcost.

"É uma empresa estrangeira que quer ganhar negócio a outras empresas e que encetou uma ação contra o auxílio a uma empresa pública. Os portugueses e o Governo português deve defender o interesse nacional e do seu povo.”

O acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia divulgado esta quarta-feira deu razão ao recurso interposto pela Ryanair e anulou a decisão da Comissão, considerando que a mesma não foi suficientemente fundamentada. Contudo, o efeito prático da sentença foi simultaneamente suspenso pelo mesmo tribunal até à adoção de uma nova decisão pela Comissão.

Pedro Nuno Santos reafirmou a mensagem de tranquilidade que já tinha sido transmitida pelo primeiro-ministro António Costa. “Não estamos preocupados na medida em que foi pedida fundamentação à Comissão Europeia”, disse, lembrando que “é um processo que envolve várias companhias aéreas“.

O ministro apontou ainda “alguma incompreensão” face a quem celebrou “uma decisão que não é contra a TAP”, mas sim “contra o país e os interesses nacionais”. Sublinhou que “é uma empresa estrangeira que quer ganhar negócio a outras empresas e que encetou uma ação contra o auxílio a uma empresa pública” portuguesa. “Os portugueses e o Governo português deve defender o interesse nacional e do seu povo”, acrescentou.