Sócrates: Governo decidiu ser neutro na OPA à PT

Sócrates defendeu-se esta sexta-feira das recentes acusações relativas ao seu alegado envolvimento do seu Governo na OPA à PT. “O Governo decidiu optar por uma posição de neutralidade”, afirmou o ex-primeiro-ministro, numa conferência de imprensa, em Lisboa. Em causa estava a venda da posição que a PT detinha na operadora brasileira de telecomunicações móveis Vivo à espanhola Telefónica por 7,5 mil milhões de euros.

Recorde-se que o Estado português detinha uma golden share na PT que lhe permitia vetar qualquer decisão dos acionistas. Por isso, num primeiro momento, o Governo de José Sócrates optou por fazer uso dessa mesma golden share, caindo assim por terra a operação que estava a ser montada, e que permitiria a venda por 6,5 mil milhões de euros. O ex-primeiro-ministro explicou, na conferência de imprensa, que não quis permitir a venda porque considerava que a posição no Brasil era “estratégica” para Portugal, “decisão contrária a muitos acionistas como o BES”, acrescentou.

O Governo decidiu optar por uma posição de neutralidade.

No entanto, semanas depois, o mesmo Executivo deu luz verde ao negócio e a PT acabou por vender a totalidade da posição na Vivo à Telefónica, tendo os espanhóis desembolsado mais mil milhões face à oferta inicial. Para compensar a “saída” do mercado brasileiro, a PT comprou uma posição na Oi — 23% por 3,75 mil milhões de euros — e a operadora brasileira comprou 10% da PT. Esta operadora era principalmente de telefones fixos enquanto a Vivo era uma operadora móvel.

Sócrates à defesa e ao ataque ao Ministério Público

“Se o Estado não arquiva, nem acusa, acuso eu”, afirmou Sócrates na conferência de imprensa, anunciando assim oficialmente que vai processar o Estado português. “A lei não é uma indicação, é imperativa”, disse o ex-primeiro-ministro, argumentando que manter este inquérito aberto sem acusação é uma “violação escandalosa da lei”. “Um abuso inaceitável do poder do Estado”, acrescentou, referindo que “o apagamento dos prazos é um apagamento da lei”.

Se o Estado não arquiva, nem acusa, acuso eu.

Além do Ministério Público, Sócrates também tinha um alvo político: “Este processo nunca foi uma investigação, mas uma perseguição pessoal por razões políticas”, afirmou. “A origem deste processo é a motivação política”, acusou, referindo que já passaram 42 meses desde que o inquérito começou, o que é uma “escandalosa prolongação”.