Comissão Europeia passa cheque de 2,41 mil milhões do SURE a Portugal

Portugal recebeu mais uma tranche do apoio financeiro ao abrigo do instrumento SURE, sob a forma de empréstimos, no valor de 2,41 mil milhões de euros. A Comissão Europeia desembolsou esta terça-feira 14,137 mil milhões de euros a 12 Estados-Membros da União Europeia (UE), naquela que é a sétima prestação de apoio no âmbito deste mecanismo, destinado a apoiar a preservação do emprego.

O país já tinha recebido o primeiro cheque ao abrigo deste programa em dezembro, sendo que contava com uma segunda tranche reforçada devido ao confinamento que arrancou em meados de janeiro. O regresso às restrições mais apertadas trouxe consigo o lay-off simplificado e uma maior adesão aos apoios públicos.

O Estado português contava receber os restantes 2,9 mil milhões de euros do SURE este ano e no próximo ano, após os três mil milhões de euros que recebeu no início de dezembro. Com o cheque passado esta terça-feira, ficam a restar cerca de 500 milhões de euros para o montante previsto para Portugal.

Quanto aos outros países visados nas operações desta terça-feira, a Bélgica recebeu 2 mil milhões de euros, Bulgária 511 milhões, Chipre 124 milhões, Grécia 2,54 mil milhões, Espanha 3,37 mil milhões, Itália 751 milhões, Lituânia 355 milhões, Letónia 113 milhões, Malta 177 milhões, Polónia 1,56 mil milhões, e Estónia 230 milhões, segundo adianta a Comissão Europeia, em comunicado.

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“Esta é a primeira vez que a Bulgária e a Estónia recebem financiamento ao abrigo do instrumento”, nota o executivo comunitário, enquanto os restantes tinham já beneficiado no passado de empréstimos no âmbito do SURE.

“Um ano após o Conselho ter adotado o instrumento SURE, já desembolsamos 90% do apoio disponível: quase 90 mil milhões de euros”, apontou Paolo Gentiloni, comissário europeu para a economia, citado no comunicado. “Além de ajudar os trabalhadores e empresas europeus a enfrentar esta crise sem precedentes, o SURE também poupou aos Estados-Membros 5,8 mil milhões de euros em relação às taxas de financiamento do mercado”, acrescentou.

O objetivo deste instrumento é emprestar dinheiro aos Estados-membros a juros muito baixos para estes implementarem medidas de proteção do emprego e para outras medidas semelhantes de resposta à pandemia. No caso português, cobre, por exemplo, o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva.

Mas Portugal também usou o SURE para pagar os apoios aos pais que tinham crianças na escola (quando esta fechou) e para financiar as ajudas para as empresas que dão formação de curto prazo aos trabalhadores quando a economia está “fechada”.

(Notícia atualizada às 12h15)