SURE apoia 21,6% dos trabalhadores portugueses. Portugal ainda não gastou tudo o que recebeu

Um relatório da Comissão Europeia de balanço do SURE revela que Portugal é um dos três países que ainda não gastou tudo o que recebeu.

Portugal ainda não gastou na totalidade os três mil milhões de euros de empréstimo da União Europeia que recebeu no início de dezembro. Segundo um relatório da Comissão Europeia de balanço do SURE, mecanismo de apoio ao emprego, Portugal é um dos três países onde os gastos ficaram aquém do dinheiro recebido até ao momento. Ainda assim, 21,6% dos trabalhadores portugueses beneficiaram ou estão a beneficiar deste apoio europeu.

A Comissão Europeia divulgou esta segunda-feira um relatório de balanço do SURE, uma das principais medidas criadas no âmbito da resposta europeia à crise pandémica. O objetivo deste instrumento é emprestar dinheiro aos Estados-membros a juros muito baixos para estes implementarem medidas de proteção do emprego e para alguns gastos com saúde, como por exemplo o lay-off simplificado em Portugal.

Um ano depois, o SURE terá apoiado entre 25 a 30 milhões de pessoas, beneficiou entre 1,5 a 2,5 milhões de empresas e poupou cerca de 5,8 mil milhões de euros aos Estados-membros em juros. No caso de Portugal, a poupança estimada, até ao momento, é de 242 milhões de euros, relativamente ao montante já recebido. O empréstimo de três mil milhões de euros, ao qual se deve juntar mais 2,9 mil milhões de euros durante este ano e o próximo, tem uma maturidade média de 14,6 anos.

Fonte: Comissão Europeia. “Excesso” de despesa pública face ao valor do empréstimo do SURE.

Quase todos os Estados-membros já gastaram o valor que receberam, até excedendo, mas há exceções: é o caso de Portugal, Itália e da Roménia, os três países que ainda têm fundos do SURE por gastar. Contudo, a Comissão Europeia diz que estes países garantiram que iam usar o montante recebido, ajustando medidas ou prolongando a duração dos apoios elegíveis ao abrigo do SURE.

Portugal tem usado este empréstimo principalmente para as medidas de apoio ao emprego, beneficiando 21,6% dos trabalhadores portugueses (dos quais 3,5% correspondem a trabalhadores independentes). Além do lay-off simplificado e do apoio à retoma progressiva, o Governo português está a usar o SURE para pagar os apoios aos pais que têm crianças na escola (quando esta fechou) e para financiar as ajudas para as empresas que estão a dar formação de curto prazo aos trabalhadores quando a economia está “fechada”.

Fonte: Comissão Europeia. Número de trabalhadores abrangidos pelo SURE.

Mas os fundos também estão a servir para financiar medidas relacionadas com a saúde. Aliás, cerca de 20% dos três mil milhões de euros (600 milhões de euros) financiaram custos relacionados com equipamento de proteção individual (EPI), o pagamento de baixas ou quarentenas relacionadas com a Covid-19 e outros custos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente o “prémio” dado no final de 2020 aos profissionais de saúde.

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