Google investigada na Alemanha por alegadamente pôr em perigo concorrência
O gabinete anti-cartel federal abriu uma investigação contra duas entidades europeias da Google e da empresa-mãe Alphabet nos EUA "em conformidade com o novo regulamento para as empresas digitais".
A norte-americana Google está a ser investigada na Alemanha por práticas que alegadamente põem em perigo a concorrência, ao abrigo de uma lei recente que reforça os poderes de ação contra gigantes digitais, anunciaram hoje autoridades alemãs.
O gabinete anti-cartel federal abriu uma investigação contra duas entidades europeias da Google e da empresa-mãe Alphabet nos EUA “em conformidade com o novo regulamento para as empresas digitais”, anunciou o regulador da concorrência alemão num comunicado.
O regulador da concorrência alemão já tinha lançado ao abrigo desta nova lei aprovada no início do ano um processo contra a Amazon em maio e o Facebook em janeiro.
As autoridades dizem querer determinar se o “grande número de serviços” desenvolvidos pela Google lhe conferem uma “importância crucial para a concorrência nos mercados”, segundo Andreas Mundt, presidente da autoridade federal, citado no comunicado.
A Google opera o motor de busca com o mesmo nome, o canal online YouTube, o serviço de geolocalização Maps, o sistema operativo Android e o navegador Chrome.
Tudo isto forma um “ecossistema” difícil de atacar pelos concorrentes, uma situação que o regulador do mercado alemão pode agora sancionar.
Anteriormente, a autoridade tinha de provar a existência de um abuso de posição dominante num mercado específico, antes de aplicar sanções associadas a práticas específicas, com um procedimento mais elaborado para um efeito mais limitado.
A autoridade anti-cartel iniciou esta terça-feira, ao abrigo desta lei, um segundo procedimento destinado a examinar “muito atentamente as condições de tratamento de dados” dos utilizadores, que são a atividade principal do Google e de outros gigantes dos “GAFAM”.
GAFAM é o acrónimo de gigantes da Web, Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, que são cinco grandes empresas dos EUA, criadas nos últimos anos do século XX ou início do século XXI, exceto a Microsoft, fundada em 1975, e a Apple, em 1976, que dominam o mercado digital.
Uma “questão central” aqui será “se os consumidores têm opções suficientes para a utilização dos seus dados pela Google” quando utilizam os seus serviços, acrescentou Mundt.
As novas regras ‘antitrust’ da Alemanha dão exemplos concretos de práticas que podem ser proibidas para uma empresa com importância crucial no mercado, recorda a autoridade alemã.
Contactada pela AFP, a Google ainda não reagiu a esta informação.
Com esta lei recente, a Alemanha é pioneira na luta contra as práticas anticoncorrenciais de gigantes digitais na Europa. A Comissão Europeia também revelou em dezembro um projeto de regulamentação com o objetivo de acabar com os abusos dos gigantes digitais. A “Digital Markets Act” (DMA), que ainda vai ser debatida no Parlamento Europeu e entre os Estados membros, visa definir regras específicas para os gigantes digitais, descritos como intervenientes “sistémicos”.
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