UE exige em tribunal à AstraZeneca doses de vacina por entregar

A União Europeia (UE) acusou esta quarta-feira a farmacêutica AstraZeneca de “violação flagrante” do contrato de compra de vacinas contra a Covid-19 e exigiu a entrega imediata das doses em falta, na primeira audiência da ação interposta em Bruxelas.

Na audiência desta quarta-feira, realizada no âmbito de uma providência cautelar que decorre num tribunal civil de Bruxelas, o representante dos Estados-membros e da Comissão Europeia (que negociou as condições contratuais) argumentou que a AstraZeneca não mobilizou o máximo da sua capacidade de produção na Europa para cumprir o contrato celebrado com a UE para fornecimento de 10 milhões de doses de vacina para a Covid-19 no primeiro trimestre do ano, tendo entregado apenas 30 milhões de doses.

A UE exigiu ainda que o grupo farmacêutico anglo-sueco entregue imediatamente as doses em falta.

No dia 27 de agosto de 2020, a Comissão Europeia assinou um contrato – orçado em 336 milhões de euros – com a AstraZeneca para aquisição de 300 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida em colaboração com a universidade de Oxford, com uma opção de mais 100 milhões de doses.

Este foi o primeiro contrato assinado por Bruxelas com uma farmacêutica para aquisição de vacinas contra a Covid-19 de um total de oito já existentes.

No primeiro trimestre, o laboratório entregou apenas 30 milhões de doses à UE, das 120 milhões prometidas contratualmente.

No segundo trimestre, espera entregar apenas 70 milhões das 180 milhões de doses inicialmente planeadas.

Segundo a UE, a AstraZeneca exportou 50 milhões de doses produzidas em laboratórios situados em Estados-membros, que, no seu entender, deveriam ter sido entregues aos 27, conforme o contrato.

Por seu lado, a AstraZeneca rejeita que tenha violado qualquer cláusula do contrato, alegando que a ação interposta não tem fundamento.

A farmacêutica defende-se argumentando com as dificuldades de produção e garantindo ter feito todos os esforços para cumprir os prazos de entrega.

Em 09 de maio, a Comissão Europeia anunciou não ter renovado o contrato para o fornecimento da vacina Vaxzevria para depois de junho, tendo anunciado um novo acordo com a Pfizer BioNtech.

O processo da providência cautelar prossegue na sexta-feira, tendo a Comissão Europeia apresentado, por outro lado, uma queixa por danos.

Quase metade dos adultos da União Europeia (UE) já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, num total de 300 milhões de doses entregues aos Estados-membros, anunciou na terça-feira a Comissão Europeia, falando em “progressos constantes”.

Foram já administradas 245 milhões de doses na UE e 46% da população adulta da UE (170 milhões de pessoas) que já recebeu pelo menos uma dose do fármaco.