Portugal é dos países da União Europeia onde há mais trabalho temporário

Portugal é dos países da União Europeia (UE) com maior utilização de contratos de trabalho temporários, quer a pessoas vindas de fora da UE, quer aos nascidos em território português. Já o era em 2019 e, apesar da grande diminuição desse ano para 2020, continua a sê-lo, segundo os dados do Eurostat publicados esta quarta-feira. Na Europa houve também uma diminuição dos contratos de trabalho temporários. A pandemia empurrou estes trabalhadores para o desemprego.

Em 2020, 26,8% dos trabalhadores nascidos fora da UE que estavam em Portugal tinham um contrato de trabalho temporário, menos 1,9 pontos percentuais que em 2019. O valor registado em 2020 coloca o país na quarta posição a nível europeu, atrás da Polónia (40,6%), Chipre (35,8%) e Espanha (35,1%). No lado oposto do ranking encontram-se países como Estónia (2,1%), Áustria (6,9%), Hungria (7,2%) e Irlanda (7,5%).

Quanto a migrantes vindos de dentro do bloco europeu, em 2020 16% tinha um contrato de trabalho temporário em Portugal. Uma grande redução quando comparado com 2019 (23,6%). Neste caso os países com uma percentagem mais elevada fora Espanha (27,0%), Países Baixos (19,3%) e Itália (18,3%).

No extremo oposto estavam a Hungria (4,2%), Irlanda (6,6%), Luxemburgo (6,8%), Áustria (7,2%), Chipre (7,3%) e Eslovénia (8,4%), indica o gabinete estatístico.

Porém, a percentagem de contratos de trabalho temporário não é só elevada para os imigrantes, sejam eles europeus ou não. Portugal é também dos países europeus que mais utiliza contratos de trabalho temporários nos trabalhadores nascidos no seu território. Mais precisamente, em 2020, 16,6% dos trabalhadores nativos eram trabalhadores temporários, menos 2,8 pontos percentuais que no ano anterior. Este valor só é ultrapassado em dois países: Espanha (21,8%) e Polónia (17,9%).

Por outro lado, as percentagens mais baixas de trabalhadores temporários nativos ocorreram na Lituânia (1,1%), Roménia (1,2%), Estónia (2,6%), Letónia (2,7%) e Bulgária (3,5%).

No geral, a nível europeu, em 2020 houve uma redução dos trabalhadores temporários, migrantes ou não. Segundo os dados do Eurostat, 20,3% dos trabalhadores nascidos fora do bloco tinha um contrato temporário na UE em 2020; 13,8% dos trabalhadores temporários nasceram noutro Estado-Membro; e 11,8% dos trabalhadores nativos tinham um contrato temporário. Face a 2019, são menos 1,5 pontos para os trabalhadores temporários nascidos fora da UE, menos 1,4 pontos para os trabalhadores nascidos noutro Estado-Membro e menos 1,2 pontos para os trabalhadores nativos.

A redução destes valores, quer a nível europeu, quer a nível nacional, pode ser explicada pela pandemia de Covid-19 que empurrou muita gente para o desemprego, maioritariamente os trabalhadores temporários, o que levou a um aumento das taxas de desemprego.

Por exemplo, em Portugal a taxa de desemprego em 2020 subiu para 6,8%. Em grande parte o aumento é explicado pela precariedade — isto é, o fim do trabalho não permanente — que foi o principal motivo por detrás das inscrições entre março de 2020 e fevereiro de 2021 no Instituto do Emprego e Formação Profissional.