Governo quer “tão rápido quanto possível” ter 5G a funcionar
Objetivo é que "tão breve quanto possível" se encerre de facto “o procedimento do leilão" e se tenha a "capacidade de por à disposição" de cidadãos e de empresas as ofertas comerciais.
O secretário de Estado da Transição digital, André de Aragão Azevedo, manifesta a preocupação do Governo em ter o 5G “tão rápido quanto possível” à disposição do tecido económico e da população portuguesa.
“Naturalmente que o 5G é algo que nos preocupa do ponto de vista de, tão rápido quanto possível, termos esta tecnologia à disposição do nosso tecido económico e da nossa população”, disse à Lusa o governante numa entrevista conjunta, em Lisboa, com o seu homólogo francês, Cédric O.
Na ocasião, o secretário de Estado para a Transição e as Comunicações Eletrónicas francês, considerou que não se pode “imaginar ter uma Europa mais forte”, sem que se desenvolvam as “novas redes”.
“É pela sua importância que [o 5G] tem sido objeto de uma competição feroz entre os Estados Unidos e a China, realçou o governante francês, lembrando que é, por isso, que a Comissão Europeia tem “insistido bastante” para que “o conjunto dos estados a desenvolvam o mais rapidamente possível”.
Por sua vez, Aragão Azevedo referiu ainda à Lusa que, “tendo presente a importância estratégica do 5G, enquanto vanguarda das telecomunicações, tem que se perceber que não esgota uma estratégia de telecomunicações”.
“O 5G é obviamente estratégico no caso de mantermos a vanguarda do ponto de vista da criação de uma transição digital que tem várias dimensões”, lembrou, aclarando que do ponto de vista do Governo é “sobretudo importante” garantir-se, antes do mais, a “universalização da cobertura com o 4G”, porque realçou “esse sim, é um fator de inclusão e garantia de que nenhuma região do país fica para trás em termos de desenvolvimento e de capacidade em potenciar a sua atividade económica”.
Para Cédric O, é “difícil de saber até onde o 5G vai alterar os equilíbrios no futuro, apesar de dizer que já se sabe que “será essencial para a indústria”, a agricultura e a energia, sendo um elemento “absolutamente importante” para a transição digital.
“A dificuldade é que temos um mundo que acelera rapidamente e temos outro que quase não mudou. E quanto mais aquele que acelera se distancia, mais a fratura se acentua”, pelo que a proposta que a França fez é que um quarto das antenas sejam reservadas para as zonas rurais, porque existe “um equilíbrio territorial e um equilíbrio no caso do 5G”.
O governante português referiu à Lusa que o 5G é, sobretudo nesta fase de maturidade “importante para os setores económicos mais avançados” já que “não se prevê que no curto prazo esteja generalizado”, bem como disponível em todos os telemóveis da população.
“Não se irá passar isso nesta fase”, entende o governante. “[…] Sendo otimista, acredito que que no prazo de dois anos provavelmente estaremos aí, mas para já é importante para alguns setores da economia, para a indústria de ponta, para a transformação, para um modelo de maior incorporação tecnológica, para potenciar outras atividades”, sendo que é importante que esteja disponível “o mais rapidamente possível”.
Aragão Azevedo disse também que o leilão de 5G “está a decorrer há bastante tempo com muita apetência de operadores nacionais e internacionais, o que mostra a vitalidade do mercado”.
“Apesar de não sermos dos maiores da Europa, ainda assim o mercado é suficientemente apelativo para atrair a atenção de muitos operadores”, afirmou, considerando que mostra igualmente a “maturidade e a qualidade” dos operadores nesta matéria.
Para o Governo, o objetivo é que “tão breve quanto possível” se encerre de facto “o procedimento do leilão” e se tenha a “capacidade de por à disposição” de cidadãos e de empresas ofertas comerciais nesta matéria.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.
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