Comissão Europeia aprova 64 milhões para apoio à saúde na Madeira e ajuda às PME

A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira a mobilização de 64 milhões de euros para Portugal devido à pandemia, visando o reforço do sistema de saúde na Madeira e apoio às pequenas e médias empresas (PME) do país.

Em causa está uma modificação hoje aprovada por Bruxelas do Fundo Social Europeu, no âmbito da iniciativa REACT-EU (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa), que alarga as medidas de resposta a situações de crise. “Em Portugal, mais 64 milhões de euros irão apoiar a Madeira no reforço do sistema de saúde regional, incluindo a criação de um novo espaço no hospital Nélio Mendonça para doentes com covid-19 e apoio à aquisição de unidades de refrigeração para armazenar medicamentos e vacinas”, precisa o executivo comunitário em nota de imprensa.

Ao mesmo tempo, será “prestado apoio às PME dos setores mais afetados pela pandemia, concentrando-se nos investimentos empresariais em tecnologia e na transição digital, bem como na melhoria da eficiência energética nas infraestruturas públicas e na manutenção de medidas de apoio à inclusão e ao emprego, incluindo formação para adaptações de competências e qualificações”, elenca Bruxelas.

Em causa está o aval dado à alteração de programas operacionais para permitir então mobilizar verbas para a resposta às necessidades criadas pela pandemia, aumentando a verba total destes fundos.

Também hoje aprovada foi a alteração dos fundos Europeu de Desenvolvimento Regional e Social Europeu relativamente a França, de forma a fornecer um financiamento de 158,9 milhões de euros para apoiar a saúde e a retoma do turismo e ainda de 113,8 milhões de euros para ajuda social na ilha francesa da Reunião.

A iniciativa REACT-EU fornece 50,6 mil milhões de euros de financiamento adicional (a preços correntes) ao longo de 2021 e 2022 para programas da política de coesão, visando então suportar medidas de apoio à resiliência do mercado de trabalho, emprego, PME e famílias de baixos rendimentos, bem como à construção de uma base sustentável para transições verdes e digitais e recuperação socioeconómica sustentável.