A que horas fecham os restaurantes? Continuo em teletrabalho? 17 respostas sobre o que muda hoje

O Governo decidiu antecipar a nova fase de desconfinamento, que permite um alívio das medidas para a generalidade do país e que estava prevista arrancar na próxima segunda-feira, dia 14. Com esta antecipação, a partir desta sexta-feira, 274 municípios têm novas regras. A que horas fecham os restaurantes? E o teletrabalho continua a ser obrigatório? Já posso ir à bola? O ECO compilou algumas das questões mais frequentes dos portugueses e dá-lhe 17 respostas.

Contudo, importa sublinhar que nem todos os concelhos dão mais um “passo” no desconfinamento. Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra ficaram a “marcar passo” na fase anterior, por terem incidências mais elevadas da Covid-19. Por isso, poderão ter regras distintas.

1. A que horas fecham os restaurantes?

A generalidade dos portugueses já não vai ter de olhar para o relógio na altura de ir jantar fora. Assim, a partir desta sexta-feira, a hora de fecho dos restaurantes deixa de ser às 22h30 e é alargada até à uma da manhã. Além disso, estes estabelecimentos passam a poder receber clientes até à meia-noite. Não obstante, mantêm-se as regras atualmente em vigor, isto é, a limitação está condicionada a seis pessoas no interior e dez no exterior. Estas regras aplicam-se também aos cafés e pastelarias. Além disso, há horários específicos para os concelhos que estagnaram no desconfinamento.

2. Faço anos à meia-noite e gostava de cantar os parabéns num restaurante, mas moro em Lisboa. Posso?

Não. Os horários alargados só se aplicam aos concelhos que avançaram no desconfinamento. Assim, e tendo em conta que Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra ficaram retidos na fase anterior (de 1 de maio), os restaurantes, pastelarias e cafés nestes concelhos continuam a encerrar às 22h30.

3. E se viver num concelho que ultrapassou os 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, posso ir jantar fora aos fins de semana na mesma?

Neste momento, ainda não há nenhum concelho nestas circunstâncias. No entanto, as novas regras ditam que nos concelhos cuja incidência é superior a 240 casos por 100 mil habitantes (ou ultrapassem os 480 casos por 100 mil habitantes no caso dos concelhos de baixa densidade), os restaurantes, cafés e pastelarias só podem estar abertos até às 22h30 durante a semana ou até às 15h30 ao fim de semana e feriados.

4. Adoro ir ao teatro. Já posso ir à sessão das 23h? E ao cinema?

Sim. Na generalidade do país, os estabelecimentos culturais seguem os horários da restauração, pelo que podem encerrar à uma da manhã. Ainda assim, as salas de espetáculos continuam a funcionar com lotação a 50%.

5. Estou a trabalhar em casa. Tenho de ir ao escritório?

Sim, a partir desta sexta-feira o teletrabalho, sempre que as funções o permitam, deixa de ser obrigatório a nível nacional, passando apenas a ser recomendado. Contudo, há duas exceções. Esta obrigatoriedade continua a vigorar para os indivíduos que, por serem imunodeprimidos, possam ficar, na mesma em teletrabalho, bem como nos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento, ou seja, em Lisboa, Braga, Odemira e em Vale de Cambra.

6. Posso convidar quem eu quero para um casamento ou batizado?

Depende. Pode ter convidados até ao limite de 50% da lotação do espaço, tal como já acontecia, pelo que tudo vai depender do espaço onde for realizado o evento. Mas, é obrigatório fazer testes. Ainda falta a DGS definir as regras de como será feita a testagem, mas ela é obrigatória em casamentos, batizados ou reuniões familiares que excedam um determinado número de convidados.

7. Sinto falta de dançar. É agora que posso ir a uma discoteca?

Ambientes fechados, com muita gente e contacto físico são os locais de excelência para a propagação da Covid-19. As discotecas e estabelecimentos de diversão noturna continuam encerrados e sem perspetiva de quando será possível reabrirem.

8. A que horas fecham os centros comerciais?

Se até agora a generalidade dos centros comerciais encerravam às 21h00 nos dias de semana e às 19h00 aos fins de semana e feriados, a partir desta sexta-feira estes espaços passam a ter o horário estabelecido pelo respetivo licenciamento, ou seja, isto permite que cada estabelecimento possa cumprir o horário de fecho que tinha antes das restrições relativas à pandemia. Não obstante, nos concelhos que não progrediram para esta nova fase o limite continua a ser às 21h.

9. A que horas fecham os hipermercados?

Tal como os centros comerciais e a generalidade do comércios, a generalidade dos super e hipermercados voltam a funcionar sem restrições de horário.

10. O verão está a chegar e a máscara faz-me calor…. Ainda tenho que a usar na rua?

Sim. Para já, mantém-se em vigor a obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos, incluindo na rua. O uso obrigatório de máscara na rua foi renovado por mais 90 dias, vigorando agora, pelo menos, até meados de setembro. E há multas para os incumpridores, que oscilam entre os 100 e os 500 euros.

11. Preciso de ir à loja do cidadão, mas trabalho com horários rotativos. Posso ir sem marcar?

Não. A partir desta sexta-feira, os serviços públicos desconcentrados passam a prestar atendimento presencial sem necessidade de recurso a marcação prévia, no entanto, as lojas do cidadão continuam a funcionar por marcação.

12. Pratico ginástica artística a nível amador e tenho uma competição no próximo sábado. Os meus familiares podem ir assistir?

Sim. Em 274 municípios do país, os escalões de formação e modalidades amadoras passam agora a poder voltar a receber público, com lugares marcados e com regras de acesso a serem definidas pela DGS. Já a partir de 28 de junho, esta regra será também estendida aos escalões profissionais ou equiparados, com regras a definir pela DGS.

13. Quero ir assistir à Supertaça Cândido Oliveira. Posso?

Ainda não há detalhes sobre o local de realização da Supertaça Cândido Oliveira, mas a partir desta sexta-feira o Governo permite que os eventos desportivos se realizem com 33% da lotação, independentemente da modalidade. Contudo, as práticas desportivas continuam a realizar-se sem público nos concelhos mais afetados pela pandemia.

14. Ando várias vezes de transportes públicos. Há alguma alteração na lotação?

Esta nova fase de desconfinamento traz também algumas mudanças para os transportes públicos. A partir desta sexta-feira, os transportes públicos passam a poder ter a lotação completa nos transportes com lugares sentados e em pé a lotação passa a ser de dois terços. Já a partir de 28 de junho, terminam todas as restrições ao nível da lotação nos transportes públicos.

Não obstante, importa sublinhar que no caso dos táxis e TVDE o banco de trás deixa de ter limitações, mas o da frente mantém-se com acesso impedido.

15. Como será feita a gestão da pandemia daqui para a frente?

As avaliações continuam a ser semanais, o que significa que, todas as quintas-feiras, após reunião do Conselho de Ministros, existirão concelhos que estagnam ou regridem no desconfinamento. Nesse sentido, a avaliação continua a depender do nível de incidência da Covid-19 em cada concelho. Isto é, os locais que se encontram na zona laranja da chamada matriz de risco, por terem mais de 120 casos por 100 mil habitantes em duas avaliações consecutivas (no caso dos concelhos de alta densidade) ou terem mais de 240 casos por 100 mil habitantes (no caso dos concelhos de baixa densidade).

16. Que concelhos não avançaram esta nova fase de desconfinamento?

Atualmente, há quatro concelhos que ficam retidos na fase de 1 de maio por terem registado um aumento de casos de Covid-19 significativo. Isto implica regras mais apertadas para estes municípios, nomeadamente ao nível dos horários dos estabelecimentos culturais e de restauração, bem como a manutenção do teletrabalho obrigatório sempre que as funções o permitam. São eles: Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.

17. E que concelhos estão em risco de estagnarem ou recuarem?

Neste momento, há dez concelhos que ficam em alerta para a próxima avaliação, podendo estagnar ou regredir na próxima avaliação. São eles: Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.