Governo quer fazer alterações nos cargos dos dirigentes

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública prepara-se para fazer mexidas nos cargos dos dirigentes. As alterações passam pela redução do período em que um dirigente pode estar em substituição, bem como pelo ajustamento da duração das comissões de serviço, atualmente de cinco anos, em função da avaliação, revelou fonte oficial do gabinete de Alexandra Leitão, ao Jornal de Negócios (acesso pago).

Segundo a tutela “trata-se de uma alteração ao Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública do Estado que se encontra ainda em fase de estudo, para introduzir as medidas previstas no Programa do Governo, bem como alguns melhoramentos de procedimento”. Esta resposta surge após a ministra da Administração Pública ter revelado, em abril, no Parlamento, que o Governo estava a preparar uma alteração às regras dos dirigentes.

Em causa está a alteração da duração das comissões de serviço, atualmente de cinco anos, em função da avaliação, que esta a ser avaliada em sede de revisão dos processos de avaliação (SIADAP), “sem prejuízo de o projeto em preparação conter [também] alterações à duração das comissões de serviço incluindo nos casos de substituição, para evitar que estas situações se prolonguem no tempo”, explica o gabinete de Alexandra Leitão, ao mesmo jornal.