“Será inevitável” que preços da luz subam para todos os consumidores, alerta a Deco

A Deco não tem dúvidas e deixa desde já o aviso: os preços da eletricidade em Portugal vão subir para todos os consumidores em 2021 e as faturas vão disparar, tanto no mercado regulado, já no próximo mês, como também no livre. “Será inevitável”, garante a defesa do consumidor.

“As famílias que ainda se encontrem na tarifa transitória sentem já o impacto [em julho] com esta atualização” das tarifas de Energia por parte da ERSE, que levará a um aumento média de 3% nos preços e um impacto nas faturas mensais entre 1 e 3 euros, consoante o consumo. Mas “mesmo para as famílias com contratos em mercado liberalizado este impacto será sentido”, garante em declarações ao ECO/Capital Verde Pedro Silva, Técnico da Deco Proteste.

Isto apesar de algumas das maiores elétricas — EDP, Endesa e Galp — já terem vindo garantir que não vão mexer nas tarifas de venda na sequência da alta de preços registada no mercado grossista. De acordo com dados da REN, esta quinta-feira o preço do MWh no Mercado Ibérico de Eletricidade (Mibel) chegava já aos 93€/MWh.

“A prolongada alta de preços terá sempre impacto. Esta tendência no mercado, a manter-se, terá efeitos no mercado liberalizado. Será inevitável, uma vez que os preços no MIBEL são o barómetro que orienta também os contratos bilaterais. Uma subida nos custos de energia a montante terá sempre algum reflexo nos consumidores, com mais ou menos relevância consoante a estratégia prosseguida pelos comercializadores quanto à sua política de preços”, reforça ainda o mesmo especialista da Deco Proteste.

Na sua visão, a politica de preços de cada comercializador em mercado livre pode até diferir mas “uma prolongada tendência de preços elevados no MIBEL será por certo repassada para os consumidores”.

Face a este cenário, a Deco acompanha o cenário com “preocupação”, uma vez que a formação de preços tem sempre um impacto para o consumidor.

“Todos os consumidores estarão sujeitos a esta incerteza dos preços no mercado grossista, excetuando os que tenham optado por contratos de preço fixo, os quais suportam já um valor que cobre o risco para o comercializador de energia”, explica.

Quanto à atualização de preços por parte da ERSE a meio do ano (algo que aconteceu pela primeira vez em 2020, quando o regulador reduziu tarifas), Pedro Silva diz que este mecanismo está previsto na lei mas “em 2021, apesar de ser um ano de elevada incerteza, esta intervenção resulta de um desajuste entre a previsão e a realidade que não é comum por parte do regulador”.

Em resposta a esta subida dos preços no mercado regulado pela ERSE, o Governo veio já anunciar uma nova decisão que poderá ajudar a colmatar este efeito: uma revisão em baixa (de um mínimo de 74 euros por MWh para 66 euros MWh) da remuneração garantida aos parques eólicos, aprovada em 2013. Isto permitirá uma poupança entre 165 e 372 milhões de euros para os consumidores de eletricidade, garante o Governo.

“Durante anos as rendas das eólicas foram entendidas como um custo. Hoje são o melhor seguro contra os preços altos” da eletricidade nos mercados grossistas, disse o secretário de Estado da Energia, João Galamba, no Parlamento.

Sobre isto, o especialista da Deco diz que “Portugal estará mais bem preparado no desafio da descarbonização, mas o custo desta política será pago por todos os portugueses”.

“O (sobre)custo da Produção em Regime Especial [PRE, que diz respeito ás renováveis] assenta na diferença com o preço da energia em mercado (MIBEL): quando o preço de mercado aumenta, baixa o sobrecusto da PRE, e vice-versa. É um jogo de soma nula mas o preço final é condicionado pelos altos valores de subsidiação das renováveis que foram praticados nas últimas duas décadas”, diz Pedro Silva.

O técnico da Deco Proteste diz que o fim dos contratos para as tarifas feed in é uma boa notícia, mas importa agora “acelerar com tecnologias renováveis já maduras e competitivas em mercado que não necessitem de subsidiação e desonerem o consumidor”.