Artistas nacionais pedem subsídio de alimentação obrigatório e extinção dos recibos verdes

O movimento #DarVozACultura, promovido por vários artistas portugueses e com o apoio da Abreu Advogados, entregou ao Governo mais de 40 propostas de melhoria do Estatuto dos Profissionais da Cultura.

Cerca de 50 profissionais de várias áreas do setor cultural juntaram-se ao movimento #DarVozACultura e partilharam os seus contributos para a melhoria do Estatuto dos Profissionais da Cultura e promoção dos seus direitos neste projeto-lei. A partir das opiniões recolhidas, a Abreu Advogados, promotora do movimento, elaborou, em regime pro bono, uma resposta jurídica conjunta e transversal enviada nesta quinta-feira ao Governo, para que possa ser considerada no momento da redação final do Estatuto.

Entre as propostas enviadas, destaque para o pedido de inclusão de subsídio de alimentação e contrato de trabalho obrigatórios; extinção dos recibos verdes; criação de uma Carteira Profissional para cada área da cultura; apoio aos sócios-gerentes, evitando situações como as ocorridas durante a pandemia em que artistas com empresas unipessoais ficaram excluídos de quaisquer apoios e, por fim, a atualização do prazo de aplicação do subsídio de suspensão involuntária da atividade artística para que se efetive logo após o primeiro mês sem atividade, e não após três meses como está agora previsto no Estatuto.

“Em apenas uma semana o movimento #DarVozACultura juntou quase 50 profissionais da cultura, o que é demonstrativo do grau de mobilização do setor cultural em relação a esta temática e da importância deste Estatuto para o futuro da cultura. A Abreu Advogados continuará a apoiar os artistas portugueses na promoção dos seus direitos e a contribuir para a dinamização do setor, nomeadamente através do Projeto Cultural que, desde 2019, temos vindo a desenvolver na nossa Sociedade”, afirma Manuel Andrade Neves, sócio da Abreu Advogados e co-coordenador do setor de Arte e Entretenimento.

Música, artes plásticas, dança, teatro ou cinema foram algumas das áreas representadas pelos mais de 50 artistas que aderiram ao movimento #DarVozACultura, entre os quais se incluem Albano Jerónimo, Carolina Deslandes, Tiago Bettencourt, The Black Mamba, Clara Não, Benjamin Arena, João Blümel ou Carolina Pimenta.

“Os inúmeros contributos que recebemos ilustram a dura realidade de uma classe artística que, pese embora se sinta esquecida e desconsiderada, mantém-se ativa na luta pelos seus direitos e transversalmente unida pela dignificação da Arte e da Cultura em Portugal. Tem sido muito gratificante apoiar os nossos artistas neste momento decisivo para o setor, ouvindo as suas preocupações e dando voz aos seus anseios para o futuro”, sublinha Sara Mendonça, associada da Abreu Advogados responsável pela dinamização do movimento #DarVozACultura.

O documento elaborado pela Abreu Advogados com a compilação e análise jurídica de todos os contributos foi enviado na quinta-feira ao Governo. O Estatuto dos Profissionais da Cultura deverá entrar em vigor no início do próximo ano.