Orçamento do Estado já antecipou quase 900 milhões do PRR

Alguns dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que recebeu luz verde da Comissão Europeia esta quarta-feira, já estão em marcha financiados com adiantamentos do Orçamento do Estado. Em entrevista ao Público (acesso condicionado), o ministro do Planeamento revelou que o OE já adiantou quase 900 milhões de euros.

“Já estamos com investimentos em curso, com base neste OE. Antecipámos quase 900 milhões de euros com base no pré-financiamento atribuído. E já está em curso, por exemplo, nas obras dos Metros, em Lisboa e Porto. Na próxima semana, também vamos lançar alguns concursos, na área da eficiência energética, por exemplo”, explicou Nelson Souza.

O Orçamento do Estado para este ano tinha prevista a possibilidade de antecipar fundos europeus para fazer face ao impacto da pandemia, nomeadamente os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da Assistência da Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU). As antecipações com um limite de 1,2 mil milhões de euros foram financiadas por Operações Específicas de Tesouro.

Na mesma entrevista, Nelson Souza classificou o cumprimento das metas definidas no PRR como “uma corrida de obstáculos” e disse que Portugal não pode falhar nos vários exames semestrais. “Para cada desembolso – e está previsto serem feitos dois por ano – há um conjunto de indicadores e metas a atingir. Não está definido que têm de se cumprir todos, nem há nenhuma métrica a dizer que se pode variar 10 ou 15%. Isto tem vantagens e inconvenientes. A Comissão vai fazer uma avaliação global do cumprimento satisfatório daquele conjunto de indicadores. Naturalmente, se não cumprirmos a grande maioria daqueles indicadores, não vamos receber o dinheiro. Temos também alguma flexibilidade temporal, mas pouca”, explicou.